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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALMEIDA MENDES

Reu

ALANA ARAUJO SANTOS

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (05/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 3.833,48

Autor

MJM SUPERMERCADO LTDACNPJ

MOISES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

RANIER MARTINS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES· OAB GO 54645

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES· OAB GO 54645· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt Avenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [email protected] Processo n.º: 5054147-04.2024.8.09.0104 Autor(a): Mjm Supermercado Ltda CPF/CNPJ: 26.658.914/0001-38 Ré(u): Rani... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DA SILVA AFONSOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Autor:

JULIANA PEREIRA SANTANA NOGUEIRA

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Reu:

ROBSON LUCAS DA SILVA· OAB MG 56770

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 115.839,30

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Outros

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

RENATA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 151122· CPF 054.***.***-56

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 151122· CPF 054.***.***-56

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127· CPF 582.***.***-49

Reu:

PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA· OAB MG 74796· CPF 024.***.***-95

Reu:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663· CPF 563.***.***-49

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA· OAB MG 74796

Reu:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MOISES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA· OAB MG 74796

Reu:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA· OAB MG 74796

Reu:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

FABIO LEANDRO DA ROCHA SZCZEPAHNIARKCPF

Reu

MECANICA WM

MOISES CARDOSO DOS SANTOSCNPJ

VALDEMAR CARDOSO MACHADO 66689694020CNPJ

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA JORGE BESSON· OAB RS 056522· CPF 448.***.***-49

Autor:

ANA PAULA BARCELOS CARDOSO SEMENSATO· OAB RS 097092· CPF 025.***.***-77

Reu:

BRUNA ROSA DA ROCHA· OAB RS 115662· CPF 007.***.***-08

Reu:

RAFAEL SCHMIDT· OAB RS 105825· CPF 016.***.***-06

Reu:

JEFERSON DA SILVA ALVES· OAB RS 100982· CPF 837.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CHRISTIAN COVIELO SENRACPF

CHRISTIAN COVIELO SENRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

GIULIANO BOLDRIN JONAS· OAB SP 277208· CPF 262.***.***-18

Autor:

CHRISTIAN COVIELO SENRA· OAB SP 250383· CPF 036.***.***-27

Reu:

GIULIANO BOLDRIN JONAS· OAB SP 277208· CPF 262.***.***-18

Reu:

CHRISTIAN COVIELO SENRA· OAB SP 250383· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014683-03.2025.8.26.0114/SP AUTOR: MOISES CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIULIANO BOLDRIN JONAS (OAB SP277208) RÉU: CHRISTIAN COVIELO SENRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN COVIELO SENRA (OAB SP250383) RÉU: CHRISTIAN COVIELO SENRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CHRISTIAN COVIELO SENRA (OAB SP250383) SENTENÇA Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundame... (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Reu:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Reu:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES CARDOSO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Reu:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Reu:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 1.187,30

Autor

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

Reu

ABNER MOISES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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