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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 31.941,76

Último movimento: Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198440675 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 31.941,76

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Último movimento: INCONSISTENTE (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 20.381,60

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.381,60

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: INCONSISTENTE (25/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOISES EPIFANIO SAMPAIO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Com efeito, da análise acurada dos autos, restou anulada a sentença de piso. Posteriormente, foi determinado o retorno dos autos para realização de perícia. Portanto, a produção de prova pericial (art. 480, do CPC) é imprescindível à solução do mérito da demanda, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide. Isto posto, determino que a Secretaria dili... (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 21.012,00

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202650026 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 21.012,00

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 22.511,04

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 22.511,04

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Simulação de Qualidade de FuncionárioContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Simulação de Qualidade de FuncionárioContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES EPIFANIO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Simulação de Qualidade de FuncionárioContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES EPIFANIO BORGESCPF

41 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARAUNA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA BARAUNA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE BARAUNA/RN

Advogados

Autor:

TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 14526· CPF 080.***.***-43

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVAN MOREIRA DO NASCIMENTO BRAGA

MOISES EPIFANIO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

41 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARAUNA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

41 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARAUNA/RN

Advogados

Autor:

JOSE EDBEGNO DOS SANTOS· OAB RN 13511· CPF 011.***.***-17

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (09/07/2024)

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