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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES NORBERTO BATALHA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Autor:

JULIANA GODOY GERMANI· OAB RS 091839· CPF 758.***.***-34

Reu:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Reu:

JULIANA GODOY GERMANI· OAB RS 091839· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES NORBERTO BATALHA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Autor:

JULIANA GODOY GERMANI· OAB RS 091839· CPF 758.***.***-34

Reu:

CELLEN MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 091512· CPF 013.***.***-41

Reu:

JULIANA GODOY GERMANI· OAB RS 091839· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZCPF

Reu

VISUAL BOOKS EDITORA

Outros

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO· OAB RJ 78818· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BOOKSTORE LIVRARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DO CANTO CAVALCANTI DE QUEIROZ

Reu

BOOKSTORE LIVRARIA LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 110.515,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 110.515,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Reu:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 110.515,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Reu:

SERGIO BATALHA MENDES

Reu:

SILVIA BATALHA MENDES

Reu:

MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 51.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Autor:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 51.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Reu:

SERGIO BATALHA MENDES

Reu:

MARCELO CORREIA RODRIGUES

Reu:

SILVIA BATALHA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 51.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (18/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SERGIO BATALHA MENDES

Reu:

MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/04/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO

Reu

LUIZ OTÁVIO DA COSTA VELHO LEOMILCPF

Advogados

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

DIMAS MACHADO NOGUEIRA· OAB RJ 45001· CPF 092.***.***-20

Autor:

DR. JOSÉ VELLOSO· OAB RJ 16869· CPF 115.***.***-91

Autor:

MARCIO MARQUES DA SILVA· OAB RJ 153376· CPF 048.***.***-13

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

DIMAS MACHADO NOGUEIRA· OAB RJ 45001· CPF 092.***.***-20

Reu:

DR. JOSÉ VELLOSO· OAB RJ 16869· CPF 115.***.***-91

Reu:

MARCIO MARQUES DA SILVA· OAB RJ 153376· CPF 048.***.***-13

Reu:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Sócio/AcionistaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ANTUNES

Autor:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

Autor:

SERGIO BATALHA MENDES

Reu:

MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL

Reu:

SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Sócio/AcionistaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALCY ANGELO FONTANIVECPF

HIVANO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO OCTACILIO TICOMCPF

CONRADO DA NOVA RODRIGUESCPF

EDSON SENDIN MAGALHAESCPF

ESPÓLIO DE CARLOS ROALE ANTUNES

ESPÓLIO DE CID BELTRAO FARIA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DR. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Autor:

DR. MARCELO LUÍS BROMONSCHENKEL· OAB RJ 113697· CPF 081.***.***-60

Autor:

DR. SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO· OAB RJ 53538· CPF 781.***.***-68

Autor:

DR. MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

DR. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Reu:

DR. MARCELO LUÍS BROMONSCHENKEL· OAB RJ 113697· CPF 081.***.***-60

Reu:

DR. SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO· OAB RJ 53538· CPF 781.***.***-68

Reu:

DR. MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALCY ANGELO FONTANIVECPF

HIVANO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO OCTACILIO TICOMCPF

CONRADO DA NOVA RODRIGUESCPF

EDSON SENDIN MAGALHAESCPF

ESPÓLIO DE CARLOS ROALE ANTUNES

ESPÓLIO DE CID BELTRAO FARIA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DR. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Autor:

DR. MARCELO LUÍS BROMONSCHENKEL· OAB RJ 113697· CPF 081.***.***-60

Autor:

DR. SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO· OAB RJ 53538· CPF 781.***.***-68

Autor:

DR. MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

DR. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90750· CPF 013.***.***-13

Reu:

DR. MARCELO LUÍS BROMONSCHENKEL· OAB RJ 113697· CPF 081.***.***-60

Reu:

DR. SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO· OAB RJ 53538· CPF 781.***.***-68

Reu:

DR. MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 56.736,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI· OAB RJ 212207· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 56.736,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI

Reu:

MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA

Reu:

SERGIO BATALHA MENDES

Reu:

MARCELO CORREIA RODRIGUES

Último movimento: Publicado despacho em 17.11.2025. (17/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 56.736,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 206.252,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/07/2025 (29/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 206.252,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BATALHA MENDES

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 206.252,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MEIRE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Autor:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Reu:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA (18/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 110.515,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA

Reu:

SERGIO BATALHA MENDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 110.515,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO SILVA MIRANDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Autor:

LILLIAN MARA PADUAN SANTOS· OAB PR 42515· CPF 048.***.***-19

Autor:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RJ 162875· CPF 112.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Reu:

LILLIAN MARA PADUAN SANTOS· OAB PR 42515· CPF 048.***.***-19

Reu:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RJ 162875· CPF 112.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BERNARDO SILVA MIRANDA (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Reintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaPetição Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO SILVA MIRANDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Autor:

LILLIAN MARA PADUAN SANTOS· OAB PR 42515· CPF 048.***.***-19

Autor:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RJ 162875· CPF 112.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Reu:

LILLIAN MARA PADUAN SANTOS· OAB PR 42515· CPF 048.***.***-19

Reu:

MARCELO CORREIA RODRIGUES· OAB RJ 168891· CPF 054.***.***-21

Reu:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RJ 162875· CPF 112.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BERNARDO SILVA MIRANDA (08/06/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Outros

DR. FABIO GOMES DAMASCENO· OAB RJ 132867

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA

Reu:

SERGIO BATALHA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA· OAB RJ 144000· CPF 090.***.***-59

Autor:

DR. SÉRGIO BATALHA MENDES· OAB RJ 62857· CPF 004.***.***-70

Autor:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/05/2025)

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