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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

ARMELINDO JOSE ROSACPF

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Outros

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00076199720058240054/TJSC (13/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (11/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 14.809,75

Autor

MADESP IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ART FRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

ARMELINDO JOSE ROSACPF

Advogados

Autor:

ARNO ROBERTO ANDREATTA· OAB SC 007537· CPF 596.***.***-34

Reu:

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

Reu:

RAFAELA MARCHI· OAB SC 061822· CPF 084.***.***-03

Reu:

GRASIELA PEPLAU ROCHA· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUCIANE JOANA QUIPERS· CPF 095.***.***-24

Reu:

DANIELE CHAVES TATIM· OAB SC 039814· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

ARMELINDO JOSE ROSACPF

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00076199720058240054/TJSC (13/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (11/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 1.975.296,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.975.296,73

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDA

ESTADO DE RONDONIA

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARIPUANA LTDA em 25/07/2023 23:59. (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUDA DA SILVA· OAB RO 8055· CPF 010.***.***-97

Autor:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 178.000,15

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA SILVA MACIEL em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 472.763,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 472.763,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES-RO

Reu

ERNANDES SANTOS AMORIMCPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Reu:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· CPF 664.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE ADAO· OAB MG 36141· CPF 160.***.***-04

Reu:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2025)

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