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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.937,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Reu:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 16.621,46

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Outros

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDACNPJ

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDACNPJ

M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 133.907,20

Autor

HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ

JOAO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SEADICNPJ

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 16.934,94

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ARLINDO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.934,94

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 3.141,05

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 3.141,05

Autor

MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICO/RN

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2024)

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