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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARLICA DE LIMA SOUSACPF

Reu

JUCELINO DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 24.609,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 24.609,97

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO

Advogados

Reu:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

Reu

FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO

Advogados

Reu:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de cota (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 481.134,80

Autor

GENILSON FRANCISCO DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 481.134,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GENILSON FRANCISCO DANTASCPF

Advogados

Reu:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.668,16

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 15.668,16

Autor

MARIA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZA DE SOUSA ANDRADE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA MACARIO ALVESCPF

Reu

ALUIZA DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Autor:

CARLLA ISABELLA MONTEIRO LOPES· OAB PB 20989· CPF 075.***.***-99

Autor:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Reu:

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA· OAB PB 11259· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 7.726,40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Autor:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MAYARA MACARIO ALVES· OAB PB 21530· CPF 087.***.***-90

Reu:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES· OAB PB 17016· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER MACARIO ALVESCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

CLEVER FERNANDO DORST· OAB SC 018483· CPF 889.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

CLEVER FERNANDO DORST· OAB SC 018483· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER MACARIO ALVESCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

CLEVER FERNANDO DORST· OAB SC 018483· CPF 889.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

CLEVER FERNANDO DORST· OAB SC 018483· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER MACARIO ALVESCPF

Reu

ALIS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON BRUNO LOHN· OAB SC 029253· CPF 046.***.***-18

Reu:

EVERTON BRUNO LOHN· OAB SC 029253· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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