Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDNALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS· OAB PE 45139· CPF 705.***.***-04

Autor:

TARCISIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PE 57281· CPF 076.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAUJO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOSCPF

TARCISIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAUJOCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS· OAB PE 45139· CPF 705.***.***-04

Autor:

TARCISIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAUJO· OAB PE 57281· CPF 076.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLAUDIA DE SEIXASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA· OAB SP 172450

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANNE APARECIDA SANTOS DA SILVA

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006727-56.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tatianne Aparecida Santos da Silva - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - Vistos. Defiro o pedido de habilitação (pp. 1495/1496 reiterado às pp.: 1536/1537) providenciando a serventia as anotações para substituir o polo passivo para nele constar HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - CNPJ/MF 05.197.443/0001-38, com os novos advogados... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.323,97

Autor

REINALDO DONIZETI DA SILVACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 47143

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 825,78

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.009,37

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB SP 167236· CPF 247.***.***-92

Reu:

TATIANE MENDES· OAB SP 261522· CPF 297.***.***-47

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SILVIA REGINA SALESCPF

LARISSA APARECIDA BRANCO DE SOUZACPF

MARIO LUIZ DE SOUZACPF

MICHELE APARECIDA DE SOUZACPF

DOUGLAS LUIZ DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Autor:

ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA· OAB SP 163863· CPF 368.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.397,48

Autor

MARIA DE LOURDES PASSINI DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Outros

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PASSINI DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.397,48

Autor

MARIA DE LOURDES PASSINI DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON APARECIDO DA CUNHA VIEIRACPF

Reu

CARTAO DE TODOS REGISTRO LTDACNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON APARECIDO DA CUNHA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON APARECIDO DA CUNHA VIEIRACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

CARTAO DE TODOS REGISTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.568,36

Autor

MARIA NILVA SALES MAIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILVA SALES MAIACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA MAIA· OAB SP 359533· CPF 216.***.***-63

Autor:

SANDRA LUZIA MAIA E SILVA· OAB SP 455181· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004311-42.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Nilva Sales Maia - Vistos. Petição retro: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP) (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal