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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 181.582,90

Autor

SERGIO THIBAU JUNQUEIRACPF

Reu

SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITA DUTRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITA DUTRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 17.884,79

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 17.884,79

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 277.285,70

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 277.285,70

Autor

MARIA DA FE VIDAL PASCOA COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMUEL PINHEIRO DE LIMA E SILVACPF

SILVANA PINHEIRO DA SILVA E SILVACPF

Reu

JOSE HELDER VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVANA PINHEIRO DA SILVA E SILVACPF

SAMUEL PINHEIRO DE LIMA E SILVACPF

Reu

JOSE HELDER VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 10.617,19

Autor

ROGERIO EDUARDO DE ALMEIDA COQUEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.617,19

Autor

ROGERIO EDUARDO DE ALMEIDA COQUEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY SA DE CARVALHOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813827-91.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROGERIO EDUARDO DE ALMEIDA COQUEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S. A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Sobre o resultado positivo da penhora no sistema SISBAJUD, req... (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STANLEY SA DE CARVALHOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 4.038,00

Autor

ALTANIZA MARIA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MARIANA SOARES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 4.038,00

Autor

ALTANIZA MARIA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MARIANA SOARES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 22.645,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 22.645,00

Autor

INANDIEL NERES COSTACPF

RR MOTORS LTDACPF

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

C S PECAS MOTOBIKE LTDA - MECNPJ

Reu

INANDIEL NERES COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Autor:

DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MA 12880· CPF 128.***.***-08

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

DELMA MARIA CARREIRA FURTADO· OAB MA 9118· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA VIRGINIA VIEGAS LIMA DE ARAGAOCPF

Reu

VICTOR PEREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA VIRGINIA VIEGAS LIMA DE ARAGAOCPF

Reu

STANLEY SA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Reu:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA VIRGINIA VIEGAS LIMA DE ARAGAOCPF

Reu

STANLEY SA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Autor:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Reu:

JOSE XAVIER DA SILVA NETO· OAB MA 19923· CPF 060.***.***-81

Reu:

STANLEY SA DE CARVALHO· OAB MA 5501· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/03/2024)

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