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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIR JOSE SENNA

Reu

ENIO GONZAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Monte Construtora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015442-2... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 872,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MONTE CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 558,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MONTE CONSTRUTORA LTDA,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.264,36

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANKLIN DOURADO REBELO REU: CONDOMINIO MONTE OLIMPO e outros DECISÃO Tendo sido cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 P... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANKLIN DOURADO REBELOCPF

Reu

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

ROBERTA DE SOUSA E SILVA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.022,87

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

ALINE ARRAIS DE ARAUJO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

OSWALDO JALES COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

SALETE BRAGA RIBEIROCPF

JOAO LOPES CANDIDO NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

NHAIRA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 222999· CPF 020.***.***-92

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

FRANKLIN DOURADO REBELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 33.655,02

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

PREDIAL SERVICOS DE COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - EPPCNPJ

ELZA MARIA DE VASCONCELOS TORRESCPF

ELISAMA DE BRITTO MEIRELES MAIACPF

ROSANGELA MELO DO NASCIMENTO PERESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO· OAB PI 14229· CPF 055.***.***-55

Reu:

JOSE RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 8512· CPF 025.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 47.004,93

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

FRANKLIN DOURADO REBELO

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Autor:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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