MONTENEGRO & MELO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SANDRO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE· OAB AL 014635· CPF 038.***.***-70

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS· OAB AL 013226· CPF 041.***.***-85

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO SANDRO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (19/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

PromoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANDRO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS· OAB AL 13226· CPF 041.***.***-85

Autor:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA· OAB AL 5895

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 4690· CPF 828.***.***-30

Autor:

RENATA DE ANDRADE MELO· OAB AL 11397· CPF 055.***.***-52

Autor:

ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE· OAB AL 14635· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS· OAB AL 13226· CPF 041.***.***-85

Reu:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA· OAB AL 5895

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 4690· CPF 828.***.***-30

Reu:

RENATA DE ANDRADE MELO· OAB AL 11397· CPF 055.***.***-52

Reu:

ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE· OAB AL 14635· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gilberto Sandro Vasconcelos de LimaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV: RENATA DE ANDRADE MELO (OAB 11397AL/), ADV: CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA (OAB 5895/AL), ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL), A... (25/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

JUANNELY SILVA ROSALINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA MELO

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Outros

RICARDERSON DOS SANTOS ARAÚJO· OAB AL 020302

Último movimento: Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado (23/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUANNELY SILVA ROSALINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUANNELY SILVA ROSALINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

ORLANDO VIANNACPF

CARLA REGINA BRUNO MARTINSCPF

Reu

ORLANDO VIANNACPF

CARLA REGINA BRUNO MARTINSCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS· OAB AL 012752· CPF 082.***.***-77

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ORLANDO VIANNACPF

CARLA REGINA BRUNO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS· OAB AL 012752· CPF 082.***.***-77

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ORLANDO VIANNACPF

CARLA REGINA BRUNO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 3,17%Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA BRUNO MARTINSCPF

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Autor:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 12429· CPF 014.***.***-10

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

Reu:

EVANGELINA XAVIER· OAB RJ 182717· CPF 053.***.***-42

Reu:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 12429· CPF 014.***.***-10

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808994-70.2021.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistem... (20/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

WELLIELSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLE· CPF 137.***.***-30

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLIELSON PEREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

WELLIELSON PEREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

DANIELA MICHAELA GONCALVES DA SILVACPF

JOSE WEUDES SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AMANDA MARIA OLIVEIRA SANTOS· OAB AL 019040· CPF 084.***.***-52

Reu:

KAMILLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MOURA· CPF 014.***.***-06

Reu:

VITORIA EMANOELLY DA COSTA MESSIAS

Reu:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (16/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

DANIELA MICHAELA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (29/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MICHAELA GONCALVES DA SILVACPF

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

JOSE WEUDES SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Autor:

ITALO WESLLEY CARDOSO VERISSIMO· CPF 093.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MICHAELA GONCALVES DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MICHAELA GONCALVES DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WEUDES SILVA DOS SANTOS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MICHAELA GONCALVES DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMENIKE ROSALINO DA SILVACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2021)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOUGLAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Autor:

ALESSANDRA BARROS PEREIRA· CPF 085.***.***-12

Autor:

HYGOR BASILIO DE LIMA DO VALLE· CPF 137.***.***-30

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (30/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCELO DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA BARROS PEREIRA· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (10/11/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARCELO DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE - ESPóLIO

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA AZEVEDO

Reu

ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE - ESPóLIO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA AZEVEDO· OAB AL 1525

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Autor:

JOÃO DANIEL MARQUES FERNANDES· OAB AL 6647

Autor:

VALDIR RODRIGUES DA SILVA· OAB AL 3966· CPF 304.***.***-20

Autor:

ELIAS BARROS DIAS· OAB AL 4061· CPF 332.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON MARCELO DA COSTA FERRO· OAB AL 6978· CPF 028.***.***-56

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA AZEVEDO· OAB AL 1525

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Reu:

JOÃO DANIEL MARQUES FERNANDES· OAB AL 6647

Reu:

VALDIR RODRIGUES DA SILVA· OAB AL 3966· CPF 304.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerida: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio, R$ 7.620,59 Devedores - ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL) Processo 0001338-05.2012.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA

CARLA STHEFANNY MARIA DA SILVA

ELISABETH OLEGáRIO DOS SANTOS

FELIPE LOPES DA SILVA

LAYSE VITORIA TENORIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA

CARLA STHEFANNY MARIA DA SILVA

CRISTIANE GALDINO

CRISTINA BOMFIM

ELISABETH OLEGáRIO DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Autor:

MANOEL BASÍLIO DA SILVA NETO· OAB AL 13509· CPF 024.***.***-25

Autor:

MOZART COSTA DUARTE· OAB AL 13771· CPF 039.***.***-63

Autor:

AMANDA MARIA OLIVEIRA SANTOS· OAB AL 19040· CPF 084.***.***-52

Autor:

KAMILLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 19127· CPF 014.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Reu:

EDVANIA FERREIRA DA SILVA· OAB AL 16196· CPF 940.***.***-34

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 8017· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARTA OLIVEIRA LOPES· OAB BA 19037

Reu:

MANOEL BASÍLIO DA SILVA NETO· OAB AL 13509· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Vitor da SilvaB0 - Diante disso, DISPENSAMOS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS DESTES AUTOS. Cientifique-se à Contadoria Judicial Após a certificação, adote-se as medidas cabíveis quanto à atualização do histórico de partes e regularização dos sistemas BMNP e SEEU. Em não havendo o que prover, arquive-se com baixa no SAJ. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Intimação - ADV: MANOEL... (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 988.385,51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

M.CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

M.CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY

Último movimento: Juntada de documento (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

M.CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

M.CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

M.CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 988.385,51

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

M.CURY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· CPF 084.***.***-38

Reu:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· CPF 111.***.***-28

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Reu:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PIOVEZAN ADVOGADOS EXECUTADO: FRANCISCO SALGADO SOBRINHO EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Reu:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PIOVEZAN ADVOGADOS EXECUTADO: FRANCISCO SALGADO SOBRINHO EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Reu:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PIOVEZAN ADVOGADOS EXECUTADO: FRANCISCO SALGADO SOBRINHO EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Reu:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PIOVEZAN ADVOGADOS EXECUTADO: FRANCISCO SALGADO SOBRINHO EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIOVEZAN ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO SALGADO SOBRINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO· OAB AL 17377· CPF 111.***.***-28

Reu:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 12804· CPF 084.***.***-38

Reu:

RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 20302· CPF 053.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS CURY· OAB SP 419163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PIOVEZAN ADVOGADOS EXECUTADO: FRANCISCO SALGADO SOBRINHO EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO MEIRELLES SALGADO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (04/05/2026)

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