MONTENEGRO NETO REPRESENTACOES — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

MARY MONTENEGRO ERTHALCPF

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

NEYDE GALIZA MONTENEGROCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2022. (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

R$ 2.924,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 2.924,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

CERAMICA DA PONTE LTDACNPJ

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL APELADOS: CERÂMICA DA PONTE LTDA E OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DECISÃO Compulsando os autos, observo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, uma autarquia federal, figura como parte exequente/apelante, de forma que a competência para anális... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL APELADOS: CERÂMICA DA PONTE LTDA E OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DECISÃO Compulsando os autos, observo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, uma autarquia federal, figura como parte exequente/apelante, de forma que a competência para anális... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL APELADOS: CERÂMICA DA PONTE LTDA E OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DECISÃO Compulsando os autos, observo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, uma autarquia federal, figura como parte exequente/apelante, de forma que a competência para anális... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 891.460,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Outros

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 891.460,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MANOEL MONTENEGRO NETO· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELITA LIBERALINA DE MOURACPF

Reu

MARIA LACERDA MONTENEGRO

NEYDE GALIZA MONTENEGROCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO DA SILVA BEZERRACPF

MARIA DALVA BEZERRA

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Outros

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 43.612,00

Autor

SEBASTIAO BARROS BARBALHOCPF

SEVERINA DE FATIMA TOME DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA LACERDA MONTENEGRO

ESPOLIO DE MARIA LACERDA MONTENEGRO E OLAVO LACERDA MONTENEGRO, REPRESENTADO POR OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

HERDEIROS E SUCESSORES DE MARIA LACERDA MONTENEGRO E OLAVO LACERDA MONTENEGRO

MANOEL MONTENEGRO NETO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Juntada de ofício (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 53.143,06

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

NEYDE GALIZA MONTENEGROCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

MARY MONTENEGRO ERTHALCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

CRISTIANO SALUSTINO DUTRA MONTENEGRO· OAB RN 10855

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO SALUSTINO DUTRA MONTENEGRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

MAR MONTENRGRO ERTHAL

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

MANOEL MONTENEGRO NETO

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 70.603,01

Autor

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

TEREZA SALUSTINO DUTRA MONTENEGROCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101682-06.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: MANOEL MONTENEGRO NETO, TEREZA SALUSTINO DUTRA MONTENEGRO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de dilação de prazo, por 10 (dez) dias. P... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 70.603,01

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

TEREZA SALUSTINO DUTRA MONTENEGROCPF

MANOEL MONTENEGRO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (04/02/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal