MONTOURO & OLIVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTOURO & CIA LTDA - MECNPJ

MONTORO & MONTOURO LTDA - MECNPJ

NORTH VINIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MONTORO & MONTOURO LTDA - MECNPJ

MONTOURO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 45.347,31

Autor

MONTORO & MONTOURO LTDA - MECNPJ

RENAN LEMOS VILLELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 45.347,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MONTORO & MONTOURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.806.199,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

MONTEIRO & OLIVEIRA COSMETICOS LTDACNPJ

RODRIGO GARCIA MANSURCPF

CESAR SOUSA BOTELHOCPF

APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARDOSO MANFREDO· CPF 455.***.***-97

Reu:

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 379306· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GARCIA & OLIVEIRA COSMETICOS LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.367.691,44

Autor

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.367.691,44

Autor

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· CPF 003.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· CPF 541.***.***-20

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.367.691,44

Autor

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIROCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Reu:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214024/SP (2026/0112909-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADOS: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO - DF053723 ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI - SP429215 REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO - PR100819 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. É... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Reu:

REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO· OAB PR 100819

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 53723· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214024/SP (2026/0112909-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADOS: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO - DF053723 ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI - SP429215 REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO - PR100819 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. É... (16/06/2026)

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