Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 767.556,72

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN· CPF 334.***.***-00

Reu:

MAYRA PINO BONATO· OAB SP 287187· CPF 335.***.***-32

Reu:

THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA· OAB SP 175199· CPF 268.***.***-23

Outros

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648

JALMIR LEAO SANTOS· OAB MG 68422· CPF 246.***.***-20

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785· CPF 031.***.***-77

MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO· OAB SP 289202

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 767.556,72

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN· CPF 334.***.***-00

Reu:

MAYRA PINO BONATO· OAB SP 287187· CPF 335.***.***-32

Reu:

THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA· OAB SP 175199· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2020 (24/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 102.430,23

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 102.430,23

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 211.152,57

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

FABRICIO SALEMA FAUSTINO· OAB SP 327976

ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO· OAB SP 228976

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO· OAB SP 289202

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 141.226,29

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 141.226,29

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Reu:

TAYMARA FATIMA PEREIRA· OAB SC 37524· CPF 072.***.***-82

Reu:

CATIANI ROSSI· OAB SC 23575· CPF 038.***.***-58

Reu:

CAIO CESAR PIANIZZER· OAB SC 57519

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 25.192,90

Autor

MOOV BENEFICIOS E SOCORRO MUTUOCNPJ

Reu

JOSE JEAN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDER RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 337502· CPF 692.***.***-49

Autor:

SIDNEY JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 22498· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 140.542,00

Autor

ORLIMACIO DE SOUZA MEIRELESCPF

Reu

ROBERTA DE AZEVEDO GAVA DACAROCPF

GIOVANNI CONRADO NOVACHICPF

MOOV BENEFICIOS E SOCORRO MUTUOCNPJ

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA GALVÃO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.541,16

Autor

MOOV BENEFICIOS E SOCORRO MUTUOCNPJ

Reu

JOSUE COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal