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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHOCPF

BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRACPF

Reu

MORENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte embargada, a fim de, querendo, no prazo legal, responder aos termos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos no ID 39485291. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRACPF

ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHOCPF

Reu

MORENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHOCPF

Reu

MORENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHOCPF

Reu

MORENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RIBEIRO BARBOSA LIRA, ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO APELADO: MORENO CONSTRUCOES LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0860406-68.2023.8.15.2001 (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

R$ 102.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA

Reu

MORENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Autor:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Reu:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 16558· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815228-38.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para contrarrazoar os embargos de declaração opostos, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 368.827,43

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MORENO & MORENO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NAIARA OLIVEIRA SILVA· OAB RO 7614· CPF 003.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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