Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

DISTRIBUIDORA MULTMED LTDACNPJ

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO· OAB MA 23199· CPF 617.***.***-67

Reu:

RAFAELA ALVES CARNEIRO LIMA· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DISTRIBUIDORA MULTMED LTDACNPJ

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPURUS Q

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

RAFAELA ALVES CARNEIRO LIMA· CPF 047.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO· OAB MA 23199· CPF 617.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELLA MARIA MENDES MOTA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000753-08.2014.8.18.0060 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 102.111,00

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· OAB PI 10641· CPF 635.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVESCPF

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PICNPJ

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELLA MARIA MENDES MOTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto ao inteiro teor do(s) Ofício(s) Precatório(s) colacionado(s) na Certidão de ID. 95924068. TERESINA, 8 de maio de 2026. MARCUS DANI... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E M M MOTA & CIA LTDA

Reu

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

HENOQUE PONTES NETO· OAB PI 10808· CPF 030.***.***-03

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 701.256,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOSCPF

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 41.255,96

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

RICARDO SILVA MALTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 191.345,98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTELLA MARIA MENDES MOTA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Reu

C SILVA - ME

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Bens PenhoráveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELLA MARIA MENDES MOTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE DA ROCHA DE ALENCAR MAIA· OAB PI 25347

Último movimento: Documento (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal