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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 53.209.174,61

Último movimento: Homologada a Transação (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialImpugnação de Crédito

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NICOLA JUNIORCPF

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXVI S.A.CNPJ

Reu

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Autor:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Autor:

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

23/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· CPF 149.***.***-82

Reu:

MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0234613892002819000120251030152352 (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LITORANEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

MOTTA, FERNANDES ROCHA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LITORANEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

MOTTA, FERNANDES ROCHA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA ADVOGADOS

Reu

NORBERTO GALDI MONTEIRO

RAQUEL SILVA MONTEIRO

IONE SILVA MONTEIRO

MARIAMA BESSA DOS SANTOSCPF

MARIANA BESSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS LIMA· OAB RJ 186053· CPF 132.***.***-01

Autor:

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Autor:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Reu:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 200388· CPF 048.***.***-80

Reu:

AGATHA BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 216887· CPF 106.***.***-08

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO· OAB RJ 218455· CPF 161.***.***-45

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN ADVOGADOSCNPJ

MOTTA, FERNANDES ROCHA ADVOGADOS

WESTFAL-LARSEN SHIPPING DO BRASIL COMERCIO MARITIMO LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

LOBO, MARTIN, OLIVEIRA E VALDETARO ADVOGADOS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO MARTIN CAROLINO DE PAIVA· OAB RJ 101057· CPF 007.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Reu:

MARCELO MARTIN CAROLINO DE PAIVA· OAB RJ 101057· CPF 007.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 32.565,96

Autor

LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.CNPJ

FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DE WERNECK FARAGE· OAB DF 16034· CPF 807.***.***-04

Autor:

BERNARDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 166639· CPF 107.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725311-11.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA, MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS, FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os exequentes requereram o levantamento de valores em face do julgamento do Agravo de Ins Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília N... (31/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO MOTTA, FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

Outros

EDUARDO VALENCA FREITAS· OAB RJ 146620· CPF 043.***.***-65

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO· OAB RJ 79743· CPF 068.***.***-73

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 52.211,60

Autor

CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVACPF

ESCRITORIO MOTTA, FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Outros

MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO· OAB RJ 218188· CPF 154.***.***-60

MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFRE SEGUROS GERAIS S/A

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BARRETO RODRIGUESCPF

MARCIO JOSE BARRETO RODRIGUESCPF

VINICIUS BARRETO RODRIGUESCPF

BETINA APARECIDA MOREIRA MACHADO RODRIGUESCPF

ESCRITORIO MOTTA, FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BANWELL AYRES· OAB RJ 228834· CPF 120.***.***-47

Autor:

ALAOR DE LIMA FILHO· OAB RJ 1151· CPF 209.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO· OAB RJ 218188· CPF 154.***.***-60

Autor:

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

22/02/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE· CPF 960.***.***-87

Reu:

BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR· CPF 039.***.***-27

Outros

ROSA MARIA MOTTA BROCHADO· OAB DF 2594· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Reu:

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 800.***.***-34

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARBOSA· CPF 035.***.***-04

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2002

Distribuição

07/03/2002

Valor

R$ 762.532,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE· CPF 960.***.***-87

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Outros

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0027284-57.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 57, 149 (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 762.532,26

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Autor:

GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 107115· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 762.532,26

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA· OAB RJ 155839· CPF 115.***.***-66

Autor:

HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ· OAB RJ 215243· CPF 149.***.***-82

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0505319492002402510120251013154401 (13/10/2025)

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