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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLI DIAS LEITE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 2.055.000,00

Autor

VANDERLI DIAS LEITECPF

Reu

MARCUS ISRAEL DIAS FREIRECPF

MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

MS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

LUIS GUSTAVO SILVA BARRACPF

ATLANTIDA SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Reu:

JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 44459· CPF 018.***.***-02

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332· CPF 734.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 2.055.000,00

Autor

VANDERLI DIAS LEITECPF

Reu

MARCUS ISRAEL DIAS FREIRECPF

MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

ATLANTIDA SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPPCNPJ

MS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CASEMIRO TEMOTEOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Reu:

JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 44459· CPF 018.***.***-02

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 13.834,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO MELO VIEIRACPF

Reu

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO· OAB PB 24960· CPF 089.***.***-38

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicado Expediente em 27/08/2025. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 229.294,35

Autor

MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RENATO MELO VIEIRACPF

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEIA ANDRADE DE MELO· OAB PB 28370· CPF 108.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Reu

RENATO MELO VIEIRA

Advogados

Autor:

LEIA ANDRADE DE MELO· OAB PB 28370· CPF 108.***.***-00

Reu:

LEIA ANDRADE DE MELO· OAB PB 28370· CPF 108.***.***-00

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. EXECUTADO: LUCIENE MARIA DA SILVA, RENATO MELO VIEIRA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800678-91.2021.8.15.0441 [Títulos de Crédito, Hipoteca, Liquidação / Cumprimento / Execução]. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 121093065) opostos por MS Litoral Construtora e Incorporad... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 229.294,35

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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