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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL NEVES DA CUNHACPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO ANGELO CARRILHOCPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

GRACIELLE BARBOSA MARçALCPF

Reu

JANETE RODRIGUES DE OLIVERIACPF

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 22.232,96

Autor

TEOMAR GARCIA BARBOSACPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

DIONY HENRIQUE RODRIGUES OLIVERIOCPF

JANETE RODRIGUES DE OLIVERIACPF

Advogados

Autor:

GEYSON DARIL RODRIGUES ARAUJO· OAB MS 23086· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEILIANE NUNES DA SILVA· OAB MS 24120· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 25.125,47

Autor

LJE COMERCIO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADY FARIA DA SILVA· OAB MS 8521· CPF 562.***.***-87

Reu:

RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI· OAB MS 12559· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LJE COMERCIO ALIMENTOS LTDA

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI· OAB MS 12559· CPF 922.***.***-49

Autor:

ADY FARIA DA SILVA· OAB MS 8521· CPF 562.***.***-87

Reu:

RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI· OAB MS 12559· CPF 922.***.***-49

Reu:

ADY FARIA DA SILVA· OAB MS 8521· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ODELINO DO REGO MONTEIROCPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

JANETE RODRIGUES DE OLIVERIACPF

DIONY HENRIQUE RODRIGUES OLIVERIOCPF

Advogados

Autor:

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS· OAB MS 27252· CPF 048.***.***-79

Autor:

DAYANNA APARECIDA MARCELINO· OAB MS 27209

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIUD JOSAFAT LIMACPF

Reu

DIONY HENRIQUE RODRIGUES OLIVERIOCPF

JANETE RODRIGUES DE OLIVERIACPF

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA TOMI MINEI

Autor:

JEFERSON FLOR MACHADO· OAB SP 371989· CPF 275.***.***-94

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUD JOSAFAT LIMACPF

Reu

DIONY HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDA

JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ· OAB MT 21063

Autor:

JEFERSON FLOR MACHADO· OAB SP 371989· CPF 275.***.***-94

Autor:

ANDRÉIA TOMI MINEI· OAB MS 7959· CPF 653.***.***-97

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ· OAB MT 21063

Reu:

JEFERSON FLOR MACHADO· OAB SP 371989· CPF 275.***.***-94

Reu:

ANDRÉIA TOMI MINEI· OAB MS 7959· CPF 653.***.***-97

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUD JOSAFAT LIMACPF

Reu

DIONY HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDA

JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ· OAB MT 21063

Autor:

JEFERSON FLOR MACHADO· OAB SP 371989· CPF 275.***.***-94

Autor:

ANDRÉIA TOMI MINEI· OAB MS 7959· CPF 653.***.***-97

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ· OAB MT 21063

Reu:

JEFERSON FLOR MACHADO· OAB SP 371989· CPF 275.***.***-94

Reu:

ANDRÉIA TOMI MINEI· OAB MS 7959· CPF 653.***.***-97

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (11/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 28.119,00

Autor

MARIA EDILENE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 17.417,84

Autor

MAURICIO JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130· CPF 849.***.***-20

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de NULL (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 29.505,63

Autor

JOAO LACERDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

ECO ENERGY MS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Autor:

HAROLDO PADOVANI TOFFOLI· OAB MS 15278· CPF 965.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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