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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 2.517.841,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS GUIMARAESCPF

Reu

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS GUIMARÃES· OAB DF 3470· CPF 004.***.***-20

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA· OAB DF 34015· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 2.517.841,66

Autor

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO LINS GUIMARAESCPF

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANTONIO LINS GUIMARAESCPF

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINS GUIMARAESCPF

Reu

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 1727080· CPF 258.***.***-59

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 1727080· CPF 258.***.***-59

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

VICENTE DE PAULO RIBEIRO· OAB DF 26688· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024955-04.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: MTD ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo terceiro interessado Antônio Lins Guimarães à decisão de ID 200613557. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a... (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concurso de CredoresCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINS GUIMARAESCPF

Reu

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 1727080· CPF 258.***.***-59

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 1727080· CPF 258.***.***-59

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

VICENTE DE PAULO RIBEIRO· OAB DF 26688· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Desarquivamento (22/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 154.703,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 154.703,32

Autor

CONSULT - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

RAFAEL DOMINGUES BARONI· OAB DF 52566· CPF 041.***.***-80

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Reu:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 60737· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS GUIMARAESCPF

Reu

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS GUIMARÃES· OAB DF 3470· CPF 004.***.***-20

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Reu:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR INCORPORADORA LTDA.CNPJ

MTD ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIACNPJ

Outros

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA ADVENTISTAS DO SETIMO DIA

Reu

LAR INCORPORADORA LTDA.

MTD ENGENHARIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Outros

MEG MANUELA MENDONCA DE ARAUJO DE BARROS CORREIA· OAB DF 20509

LUIZA FONTOURA DA CUNHA· OAB DF 23037

TALITHA DIZIOLOSZYNSKI BONATO· OAB DF 23768

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MTD ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL AGOSTINHO SOARES· OAB DF 27041· CPF 980.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MTD TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILMARA LOURENCO SANTOS· CPF 085.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Reu:

RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO· CPF 121.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MTD TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILMARA LOURENCO SANTOS· OAB MG 159696

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

WILMARA LOURENCO SANTOS· OAB MG 159696

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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