MUNDISAT RASTREAMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.115,74

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MUNDIALSAT MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDACNPJ

JOHN ALEX FONTES CARVALHOCPF

JOSE FELIX BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Expedição de Intimação. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.115,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MUNDIALSAT MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RN 16436· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE MOSSORO Réu: JOHN ALEX FONTES CARVALHO e outros D E C I S Ã O Por meio de petição de ID nº 151863417, pretende o exequente o redirecionamento da presente execução fiscal para corresponsável não constante da CDA. Pois bem, iniciada a execução contra a pessoa jurídica, para que possa ser redirecionada contra o sócio-gerente, deve-se observar o seguinte: a) havendo indicação do sócio-gerente na CDA como co-responsável tribu... (23/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

R$ 36.393,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADOS: MUNDIMAR MUNDIAL MÁRMORES LTDA E OUTROS ÓRGÃO PROLATOR: 3ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REUNIÃO DE PROCESSOS. ART. 28 DA LEF. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 36.393,33

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNDIMAR MUNDIAL DE MARMORES LTDA

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

EDITH MARIA JACCOUD ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RAONI VIEIRA GOMES· OAB ES 13041· CPF 099.***.***-97

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO· OAB ES 10818· CPF 860.***.***-91

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO DIAS LOPES NETO· OAB ES 8358· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

EDITH MARIA JACCOUD ANDRADECPF

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

RENATO JOSE PEREIRA FRANCA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MUNDIMAR - MUNDIAL MARMORES LTDA, EDITH MARIA ANDRADE FRANCA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, EDITH MARIA JACCOUD ANDRADE Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES - ES10407 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VIT... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNDIMAR - MUNDIAL MARMORES LTDA

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

RENATO JOSE PEREIRA FRANCA

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO JOSE PEREIRA FRANCA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, EDITH MARIA ANDRADE FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES - ES10407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, ficam os Executados, por seu Advogado, intimados, para a ciência da descida dos autos do Egrégio Trib... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, EDITH MARIA ANDRADE FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES - ES10407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, ficam os Executados, por seu Advogado, intimados, para a ciência da descida dos autos do Egrégio Trib... (12/06/2026)

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