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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 7.595,50

Autor

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Outros

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN· OAB RS 111607· CPF 036.***.***-61

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 050858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 2.415.000,00

Autor

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ROMI BORSOICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 2.415.000,00

Autor

ROMI BORSOICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO CESAR FREITAS ALVESCPF

VALDEMIR CORREA DE SOUSACPF

ANTONIO SERGIO SOUZA QUEIROZCPF

JULIANO SOUZA QUEIROZCPF

Reu

ORLANDO GALDINO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EURIPEDES BASANULFO MELO CAROLACPF

JOSE DIVINO DA SILVA

MARIA IZABEL MUNDIM FREITASCPF

PEDRO CESAR ROQUE FARIACPF

PLINIO CESAR FREITAS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EURIPEDES BASANULFO MELO CAROLACPF

JOSE DIVINO DA SILVA

MARIA IZABEL MUNDIM FREITASCPF

PEDRO CESAR ROQUE FARIACPF

PLINIO CESAR FREITAS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORILCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1026348-97.2021.8.11.0041. Autor: LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Réu: SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORIL DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 22.886,23

Autor

UNIAO FEDERALCPF

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

MARIA STELLA TEIXEIRA HADDADCPF

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARIA STELLA TEIXEIRA HADDADCPF

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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