Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 126.274,57

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Reu

DOMINGOS EDSON ALVES DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI

Reu

DOMINGOS EDSON ALVES DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 126.274,57

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Reu

DOMINGOS EDSON ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

SAMARA BARBOSA VIANA PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SAMARA BARBOSA VIANA PAZ em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

SAMARA BARBOSA VIANA PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA BARBOSA VIANA PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SAMARA BARBOSA VIANA PAZINTERESSADO: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000065-62.2009.8.18.0079 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Vistos. Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento d... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA BARBOSA VIANA PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESILIENCE CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 24.800,00

Autor

HORMONE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PORTELA & PORTELA VEICULOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

NAILSON DA SILVA ALMEIDA· OAB PI 12234· CPF 038.***.***-89

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 10.939,00

Autor

INDIARA MARIA SOARES DA COSTA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GENIL SOARES PEREIRA· OAB PI 12303· CPF 038.***.***-38

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.939,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Reu

INDIARA MARIA SOARES DA COSTA MOTACPF

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

GENIL SOARES PEREIRA· OAB PI 12303· CPF 038.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 28.408,49

Autor

ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PI 13166· CPF 028.***.***-73

Reu:

ANDREA VELOSO PEREIRA· OAB PI 8412· CPF 026.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA· OAB PI 13660· CPF 005.***.***-38

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 28.408,49

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA SOARES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

MARIA LUIZA SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOARES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA LUIZA SOARES DE SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem, manifeste-se a parte autora por seu procurador, sobre a impugnação de ID91572046, no prazo de 15 dias. REGENERAçãO, 29 de junho de 2026. LUIS MOREIRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração e-mail: - Fone: ( ) Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr.... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOARES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 15899· CPF 028.***.***-32

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Pré-escolarSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI, MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI APELADO: MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Assistência Pré-escolarSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Reu:

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS· OAB PI 13524· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Outros

CARLOS EDUARDO LIMA EVANGELISTA· OAB PI 22982· CPF 082.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal