Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

DAMIANA LOA DA SILVA CLAROCPF

GERALDA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 16/12/2022 23:59. (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

GILIARD ABRANTES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de GILIARD ABRANTES DE LIMA em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

REGINA MARCIA ALVES DE LIMACPF

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARCIA ALVES DE LIMA

Reu

REGINA MARCIA ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARCIA ALVES DE LIMA

Reu

REGINA MARCIA ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808761-78.2022.8.15.0371 D E S P A C H O 1. Cumprimento de sentença/execução. Considerando que a sentença relegou à fase de liquidação a fixação dos honorários de sucumbência (art. 85, §4º, II do CPC), à luz os critérios estabelecidos na lei quanto à natureza do direito em disputa e dos atos praticados pelo patrono da parte vencedora e a atividade recursal (art. 85,§2º... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 09/09/2025. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LUZENILDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CIDADANIA - APARECIDA - PB - MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 93.443,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE APARECIDA, MUNICIPIO DE APARECIDAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA APELADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO MORAIS ANDRE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35752638). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ARAUJO MORAIS ANDRECPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

JUSSARA LOPES SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA· OAB PB 28198· CPF 094.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CIBELE MARCOS DE SOUSA PORDEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

CIBELE MARCOS DE SOUSA PORDEUSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTENIO FERREIRA SACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Outros

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTENIO FERREIRA SACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 2.322,51

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE APARECIDAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA APELADO: WENDELL QUEIROGA SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38199820). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Pro... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

WENDELL QUEIROGA SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal