Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

250 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 110.237,11

Autor

MARIA CARDOZO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO· OAB BA 042135· CPF 972.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ALAN DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 040052

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARDOZO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO· OAB BA 042135· CPF 972.***.***-15

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA LEITE· CPF 887.***.***-91

Reu:

ROSANA CARMO BRIGLIA· CPF 355.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 110.237,11

Autor

MARIA CARDOZO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 110.237,11

Autor

MARIA CARDOZO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO· OAB BA 042135· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 2.497,93

Autor

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVESCPF

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRAS BA

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO· OAB BA 51059· CPF 192.***.***-05

Reu:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Publicado Despacho em 17/04/2026. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.497,93

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVESCPF

Advogados

Reu:

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 49764· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 515,03

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

ALEX BARBOSA TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX BARBOSA TEIXEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIMARIO BEZERRA DE BARROS

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES DA SILVA MARQUES· OAB BA 44063· CPF 047.***.***-14

Autor:

ANDERSON LEFF PAZ· OAB RS 49287· CPF 893.***.***-49

Autor:

DAISLY KATIANE SILVA SOUZA· OAB BA 58372· CPF 056.***.***-09

Autor:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.466,90

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Reu

CHARLANI FERREIRA BATISTA RAFAELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 765,45

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Reu

DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 662,66

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Reu

DARCI SCHNEIDERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DARCI SCHNEIDER em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 1.267,42

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

LUCIANO PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 20.013,15

Autor

PABLO LIMA EVANGELISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB BA 39948· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO LIMA EVANGELISTA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 20.013,15

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

PABLO LIMA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Reu:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal