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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.688.913,35

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

CROSARA E FRANCA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

CROSARA E FRANCA ADVOGADOSCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS

Reu:

BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMES

Outros

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 062020

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 051957

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIA/GOCNPJ

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO

Reu

ROMIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 051957

Autor:

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO

Reu:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA

Outros

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 046041· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMIS MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO

Reu

ROMIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB GO 40388· CPF 028.***.***-11

Autor:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Autor:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA· OAB GO 65098· CPF 703.***.***-57

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 051957

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

BEATRIZ FRANCA DA SILVA· OAB GO 65098· CPF 703.***.***-57

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 051957

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 046041· CPF 019.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete do Juiz Vitor Barros Mouro PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo: 5565269-31.2021.8.09.0178/A5 Réu: ROMIS MARTINS DA SILVA Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá... (10/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Reu

ERLUINA FERREIRA DE SOUZACPF

OMILTON MARTINS DE SOUZACPF

SANDRA CRISTINA BARBOSA SOUZACPF

Outros

LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ· OAB GO 025468· CPF 710.***.***-53

CLARA DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ· OAB MT 005446· CPF 337.***.***-68

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Reu

ERLUINA FERREIRA DE SOUZACPF

SANDRA CRISTINA BARBOSA SOUZACPF

OMILTON MARTINS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ERLUINA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

3. SANDRA CRISTINA BARBOSA SOUZA (AGRAVADO)

4. OMILTON MARTINS DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ· OAB GO 025468· CPF 710.***.***-53

Autor:

CLARA DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ· OAB MT 005446· CPF 337.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ· OAB GO 025468· CPF 710.***.***-53

Reu:

CLARA DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ· OAB MT 005446· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 18.320,09

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Reu

HIDRO VOLT MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/05/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Outros

STELLA TAYANNE DE OLIVEIRA AGAZIO· OAB GO 32434

TIAGO MAGALHAES COSTA· OAB GO 26034

LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO· OAB GO 36169· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Advogados

Autor:

STELLA TAYANNE DE OLIVEIRA AGAZIO· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5428631202023809017820260310164331 (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (08/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 31.139,96

Autor

ERICA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUCILAINY FERRAZ PEREIRA· OAB GO 56270

Outros

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido Prazo (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Último movimento: Registrado à Presidência (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Autor:

DEUCILAINY FERRAZ PEREIRA· OAB GO 56270· CPF 038.***.***-70

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Reu:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Reu:

DEUCILAINY FERRAZ PEREIRA· OAB GO 56270· CPF 038.***.***-70

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Autor:

DEUCILAINY FERRAZ PEREIRA· OAB GO 56270· CPF 038.***.***-70

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Reu:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Reu:

DEUCILAINY FERRAZ PEREIRA· OAB GO 56270· CPF 038.***.***-70

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 6.707,79

Autor

RENATO LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957

Outros

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Reu

RENATO LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 87.960,90

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Reu

VALDIR MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Advogados

Autor:

LENIZE GUIMARÃES SANTOS· OAB GO 23601

Autor:

JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE· OAB GO 27703· CPF 011.***.***-50

Autor:

VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE· OAB GO 43819· CPF 018.***.***-65

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Reu:

LENIZE GUIMARÃES SANTOS· OAB GO 23601

Reu:

JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE· OAB GO 27703· CPF 011.***.***-50

Reu:

VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE· OAB GO 43819· CPF 018.***.***-65

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Advogados

Autor:

LENIZE GUIMARÃES SANTOS· OAB GO 23601

Autor:

JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE· OAB GO 27703· CPF 011.***.***-50

Autor:

VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE· OAB GO 43819· CPF 018.***.***-65

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Reu:

LENIZE GUIMARÃES SANTOS· OAB GO 23601

Reu:

JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE· OAB GO 27703· CPF 011.***.***-50

Reu:

VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE· OAB GO 43819· CPF 018.***.***-65

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.254,61

Último movimento: Processo Arquivado (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MARQUESINICPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Autor:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Reu:

CLEYTON DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB GO 67415· CPF 815.***.***-49

Reu:

GABRIEL INACIO PIRES· OAB GO 71673· CPF 068.***.***-00

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO· OAB GO 51957· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Reu

OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIORCPF

CD CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO· CPF 028.***.***-11

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELANDIA

CD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIORCPF

LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA (ESPOLIO)CPF

CD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MUNICIPIO DE CASTELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Autor:

ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA· CPF 030.***.***-29

Reu:

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO· CPF 028.***.***-11

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/11/2023)

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