Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 301.101,20

Autor

ANDREI RICARDO CENCICPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEICAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 301.101,20

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA

Reu

ANDREI RICARDO CENCICPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEICAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 301.101,20

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

ANDREI RICARDO CENCICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 133.077,22

Autor

LUCIO LUNARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE COTIPORACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEICAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

EMANUEL FELIPE BREDA· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VNS1CIV -> CCALC (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 133.077,22

Autor

LUCIO LUNARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA

Advogados

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEICAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000217632017821007820250423154353 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 133.077,22

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

LUCIO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEICAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 133.077,22

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VNS1CIV -> CCALC (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 133.077,22

Autor

LUCIO LUNARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA

Advogados

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000217632017821007820250423154353 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 133.077,22

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

LUCIO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 301.101,20

Autor

ANDREI RICARDO CENCICPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 301.101,20

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA

Reu

ANDREI RICARDO CENCICPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 301.101,20

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

ANDREI RICARDO CENCICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COTIPORA OFICIO DE SEDE MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Outros

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

JOVANA SOTTILI· OAB RS 104163· CPF 838.***.***-59

MARCO AURELIO MOURA SANTANA· OAB RS 057950· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA

Reu

COTIPORA OFICIO DE SEDE MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO MOURA SANTANA· OAB RS 057950· CPF 577.***.***-68

Reu:

JOVANA SOTTILI· OAB RS 104163· CPF 838.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COTIPORA OFICIO DE SEDE MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MOURA SANTANA· OAB RS 057950· CPF 577.***.***-68

Autor:

JOVANA SOTTILI· OAB RS 104163· CPF 838.***.***-59

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ANTONIO PERINCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO· OAB RS 048107· CPF 919.***.***-00

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO· OAB RS 061212· CPF 896.***.***-53

Autor:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA

Reu

JOAO ANTONIO PERINCPF

Advogados

Reu:

ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO· OAB RS 061212· CPF 896.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO· OAB RS 048107· CPF 919.***.***-00

Reu:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ANTONIO PERINCPF

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

JOAO ANTONIO PERINCPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO· OAB RS 048107· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Reu:

ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO· OAB RS 061212· CPF 896.***.***-53

Reu:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 8.715,00

Autor

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RSCNPJ

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

LEONIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Autor:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 8.715,00

Autor

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

Reu

LEONIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Autor:

MAURICIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 8.715,00

Autor

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RSCNPJ

Reu

LEONIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Autor:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Reu:

LUCIO CAROBIN MACHADO· OAB RS 102840· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 70.631,40

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

VOLNEI FALCADECPF

MARIA APARECIDA GOMES DE MELOCPF

JURACI ANTONIO FALCADECPF

JOSE APARECIDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 18.210,32

Autor

LEVI ANTONIO SCUSSELCPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANA SOTTILI· OAB RS 104163· CPF 838.***.***-59

Autor:

MARCO AURELIO MOURA SANTANA· OAB RS 057950· CPF 577.***.***-68

Reu:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50049538620248219000/RS (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 3.039,18

Autor

MUNICIPIO DE COTIPORA / RSCNPJ

Reu

VILMAR ALVES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO· OAB RS 063236· CPF 567.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal