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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 31.058,06

Autor

ANTONIA FRANCINETE SILVA DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (16/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA FRANCINETE SILVA DE PAIVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE FEIJÓCPF

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000156-49.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Antonia Francinete Silva de PaivaRéu:Município de Feijó AUTOR: ANTONIA FRANCINETE SILVA DE PAIVA ADVOGADO(A): ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB AC004891) SENTENÇA Importa em extinção do processo o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante estabelece o artigo 485, inci... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 8 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE FEIJÓCPF

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

VERA LÚCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

VERA LÚCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000655-33.2026.8.01.0013 distribuido para GABINETE DO DES. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ - 2ª Câmara Cível na data de 08/07/2026. (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

R. C. MELO BRAGA LTDACNPJ

Reu

F. O. CARVALHO DA SILVA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

CONSTRUTORA DILA FEIJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000985-30.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 21/05/2026. (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 26.877,33

Autor

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Reu

LUIZ LEAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Feijó - Réu: Luiz Leal da Costa - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - Advogado: Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891 Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026 1000019-77.2026.8.01.0000 - Ação Res... (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional por Tempo de ServiçoAção Rescisória

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE FEIJÓCPF

Reu

LUIZ LEAL DA COSTA

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Município de Feijó - Réu: Luiz Leal da Costa - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000019-77.2026.8.01.0000 - Ação Rescisória - Feijó - Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 524/530) em desafio a acórdão que julgou Ação Rescisória (fls. 509/520). Atento à data do protocolo dos Declaratórios (6/7/2026, propriedades do documento), determinei aferição da tempestividade dos Embargos de Declaração (fls. 524/530), po... (09/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 6.960,00

Autor

JOSE FRANCISCO LOPES DE MOURACPF

Reu

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAIVA E IRMAOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FRANCISCO LOPES DE MOURA

Reu

AJ11 GESTãO E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Reu:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEUDENOR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SANDRO FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714

Reu:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Reu:

TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RO 9006

Outros

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA· OAB RO 6934· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEITIA MARIA LIMA DE SOUZACPF

Reu

MARIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO FEITOZA· OAB AC 6403· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEITIA MARIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA DANTAS· OAB AC 6491· CPF 039.***.***-52

Autor:

GABRIEL MACHADO FEITOZA· OAB AC 6403· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC), ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC), ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC) - Processo 0701489-85.2023.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Keitia Maria Lima de Souza - Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Maria Lima de Souza, falecida em 30/07/2023 (fl. 24), ajuizada por seus herdeiros Keitia Maria Lima de Souza, Cleiça Maria Lima de Souza e Ju... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 36.150,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-FEIJO-AC

Reu

KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMACPF

Advogados

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE GADELHA MORAES· OAB AC 6695

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 451,14

Autor

RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Outros

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Rivaldave Rodrigues de Holanda CavalcanteB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Feijó/acB0 - Autos n.º 0700490-35.2023.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H2) Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguint Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0700490-35.2023.8.01.0013 - Procedimento... (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 451,14

Autor

RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO/AC

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Rivaldave Rodrigues de Holanda Cavalcante - REQUERIDO: Municipio de Feijó/ac - Auto0700490-35.2023.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Feijó, 01 de junho d... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO/AC

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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