Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauSuspensão de Segurança

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MOREIRA DE JESUSCPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTOSCPF

CRISTIANO SANTOS SOUZACPF

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA COSTACPF

LUCAS LOUZADO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 061867· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauSuspensão de Segurança

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MOREIRA DE JESUSCPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTOSCPF

CRISTIANO SANTOS SOUZACPF

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA COSTACPF

LUCAS LOUZADO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 061867· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Outros

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173099/BA (2024/0163193-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA INTERESSADO: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUCANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORIBE INTERESS... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 638.774,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862472/DF (2025/0052475-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPIAU

Advogados

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 356744/2026 - (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 638.774,85

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 015926· CPF 830.***.***-00

Reu:

ALVARO BOAVISTA MAIA NETO· OAB PE 018811· CPF 866.***.***-34

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Juntada de contrarrazões (07/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVACPF

MARIA DA PAZ DE SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE IPIAUCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Autor:

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA· OAB BA 54229· CPF 037.***.***-07

Autor:

ISABELLE VELÚCIA DIAS DE ARAÚJO· OAB BA 058854· CPF 008.***.***-44

Autor:

DIEGO ÁQUILA MÁXIMO PAIVA· OAB BA 054229· CPF 037.***.***-07

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Reu:

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA· OAB BA 54229· CPF 037.***.***-07

Reu:

ISABELLE VELÚCIA DIAS DE ARAÚJO· OAB BA 058854· CPF 008.***.***-44

Reu:

DIEGO ÁQUILA MÁXIMO PAIVA· OAB BA 054229· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DA PAZ DE SOUZA SAMPAIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000315-47.2023.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Le... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 1.830,40

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

MUNICIPIO DE DARIO MEIRACNPJ

Reu

ISA FOODS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 16749· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 136,90

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

JACI MARIA SOUZACPF

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 198,51

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 70,76

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

EVANI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILMARA CLEA COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

CAROLE BARBOSA SANTOS· OAB BA 62912· CPF 067.***.***-24

Autor:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 21/11/2022 23:59. (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

GILMARA CLEA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Reu:

CAROLE BARBOSA SANTOS· OAB BA 62912· CPF 067.***.***-24

Reu:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2021 (21/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal