Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO ALEGRENSE LTDACNPJ

JOAO VICENTE SCHWERTNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO MUNOZ SOTO· OAB PR 029164· CPF 846.***.***-72

Reu:

GRASIELE BARCELOS AMARAL· OAB PR 030357· CPF 022.***.***-70

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Reu:

DANIELLE MASNIK· OAB SC 018879· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301226692017824005220240724073412 (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO ALEGRENSE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS BENDLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DO CARMO· OAB PR 095930· CPF 070.***.***-50

Autor:

MATHEUS FELIPE RIBEIRO· OAB SC 058176· CPF 066.***.***-13

Autor:

KARLA ADRIANE GOSLAR· OAB PR 110798· CPF 105.***.***-79

Reu:

DANIELLE MASNIK· OAB SC 018879· CPF 021.***.***-31

Outros

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 148.503,61

Último movimento: Juntada de Petição - (SC057842) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 148.503,61

Autor

TIAGO MENEGASSOCPF

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB SC 057233· CPF 047.***.***-58

Autor:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição - (SC057842) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELY DE JESUS BENDLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DO CARMO· OAB PR 095930· CPF 070.***.***-50

Autor:

MATHEUS FELIPE RIBEIRO· OAB SC 058176· CPF 066.***.***-13

Autor:

KARLA ADRIANE GOSLAR· OAB PR 110798· CPF 105.***.***-79

Reu:

DANIELLE MASNIK· OAB SC 018879· CPF 021.***.***-31

Outros

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELY DE JESUS BENDLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN DO CARMO (OAB PR095930) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE RIBEIRO (OAB SC058176) ADVOGADO(A): KARLA ADRIANE GOSLAR (OAB PR110798) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS JOSE BESCIAK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recurs... (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANI DE CAMARGO LOPES PEROZZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Outros

KARLA ADRIANE GOSLAR· OAB PR 110798· CPF 105.***.***-79

MATHEUS FELIPE RIBEIRO· OAB SC 058176· CPF 066.***.***-13

LUAN DO CARMO· OAB PR 095930· CPF 070.***.***-50

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCI APARECIDA JASKIU DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE· CPF 408.***.***-60

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Reu:

MARLON SEBASTIAO LOPES· CPF 046.***.***-20

Reu:

DANIELLE MASNIK· OAB SC 018879· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCI APARECIDA JASKIU DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE· CPF 408.***.***-60

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0 (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI APARECIDA JASKIU DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI APARECIDA JASKIU DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.573,37

Autor

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Reu

RENAN BLACHECHENCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Autor:

MARLON SEBASTIAO LOPES· CPF 046.***.***-20

Autor:

DANIELLE MASNIK· OAB SC 018879· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DO CARMO· OAB PR 095930· CPF 070.***.***-50

Autor:

MATHEUS FELIPE RIBEIRO· OAB SC 058176· CPF 066.***.***-13

Autor:

KARLA ADRIANE GOSLAR· OAB PR 110798· CPF 105.***.***-79

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.742,91

Autor

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Reu

RUBENS EDUARDO TOMACHEUSKICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Autor:

MARLON SEBASTIAO LOPES· CPF 046.***.***-20

Autor:

DANIELLE MASNIK· OAB SC 018879· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 19.393,29

Autor

LUCIANE NORONHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOS COSTA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY GUILHERME GARBIN· OAB PR 067011· CPF 051.***.***-99

Reu:

VINICIUS JOSE BESCIAK· OAB PR 077856· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal