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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO PEDRO FERNANDES EGIDIOCPF

MARILENE FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

ROMAO BATISTA EGIDIOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCELIA DE QUEIROZ VIANA BEZERRACPF

LUCIENE VIANA FERNANDESCPF

ALFREDO DE QUEIROZ VIANACPF

Reu

MARIA DE LOURDES QUEIROZ VIANACPF

Advogados

Autor:

BRENDA CECILIA VIANA FERNANDES· CPF 002.***.***-39

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 2.388,00

Autor

MARIA APARECIDA FREITAS LIMA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.388,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MARIA APARECIDA FREITAS LIMA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 15.031,34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 15.031,34

Autor

DIANA DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 1.536,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Reu

ANTONIO AURIMENES DE ALBUQUERQUE DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA· OAB PB 10551· CPF 000.***.***-22

Reu:

JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 16471· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTEIRO

Reu

ANTONIO AURIMENES DE ALBUQUERQUE DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 16471· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.381,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 2.381,90

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Reu

ANTHONY RAVI BARBOSA MACARIOCPF

GISELLE KAREN ALVES MACARIOCPF

Advogados

Reu:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE RAFAEL SOUTO

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 14.518,94

Autor

IRENE DE ASSIS GALDINOCPF

Reu

MUNICIPIO MONTEIRO-PB

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705

Reu:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 8.886,11

Autor

RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.886,11

Autor

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

RITA DE CASSIA RODRIGUES CARLOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.863,66

Autor

ALCIONE CLAUDIA CORDEIRO LIBERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Outros

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.863,66

Autor

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Reu

ALCIONE CLAUDIA CORDEIRO LIBERALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Sexta-ParteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Reu:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Sexta-ParteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIRO

Advogados

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Reu:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA - PB5981, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - PB15933-B, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para ciência da presente decisão, bem como para em 15 dias seu advogado apresentar eventual instrumento prevendo destaque de honorários contratuais em sede de precatório, pena de preclusão da faculdade (decisão ID 131447628). Montei... (19/01/2026)

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