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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 2.953,77

Autor

ROSIANE ADNA BEZ DE BORBA TRICHESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Reu:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Outros

MARINA RAUPP TEIXEIRA· OAB SC 051202· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

LAURO BITENCOURT PEREIRACPF

Outros

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (08/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VALLI DA FONTOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Outros

KARINA VIDOR MACEDO GONCALVES· OAB SC 023448· CPF 036.***.***-02

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO VALLI DA FONTOURA ADVOGADO: KARINA VIDOR MACEDO (OAB SC023448) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL PROCURADOR: ROSIANE MULLER CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa... (19/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (11/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 824,94

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Reu

DIONES COSTA ANACLETOCPF

DIONES COSTA ANACLETO 05879534979CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 12.516,96

Autor

MARIVETE DA ROSA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARILTON BARBOSA· OAB SC 032396· CPF 695.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE· OAB SC 033551· CPF 715.***.***-49

Reu:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6287620, Subguia 3263343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 364,96 (08/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 19.989,36

Autor

ELENIZ CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGO DA SILVA· OAB SC 026210· CPF 036.***.***-79

Reu:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Outros

MARLON DA SILVA MARTINS· OAB SC 055429· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MARTINS DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

FABIANE PONTAROLO VALENTIM· OAB SC 064791· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE MARTINS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FABIANE PONTAROLO VALENTIM· OAB SC 064791· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (20/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 379,69

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

Reu

JUCILEIA TRAJANO PEREIRACPF

JUCILEIA TRAJANO PEREIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01) (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PUBLICA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

NELSON CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ANA REGINA PAULO DE BORBACPF

LUANA DE SOUZA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

BETHA SISTEMAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANDRÉIA DOTA VIEIRA· OAB SC 010863· CPF 889.***.***-91

Reu:

MONICA DE OLIVEIRA ANACLETO FERREIRA· OAB SC 046301· CPF 088.***.***-95

Reu:

MARIA LUIZA DOS SANTOS BUZANELO· OAB SC 064815· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARINA RAUPP TEIXEIRA· OAB SC 051202· CPF 050.***.***-99

Outros

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8030920, Subguia 4104715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,01 (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULCNPJ

NELSON CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

PUBLICA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Autor:

MARINA RAUPP TEIXEIRA· OAB SC 051202· CPF 050.***.***-99

Reu:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Reu:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (04/04/2024)

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