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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

240 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.151,00

Autor

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR· OAB RS 045359· CPF 632.***.***-87

Autor:

LEONARDO NUNES· OAB RS 080449· CPF 772.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BOHN BERVIAN· OAB DF 0000000· CPF 971.***.***-91

Reu:

LETICIA LAGO WEIZENMANN· CPF 946.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB DF 0000000· CPF 992.***.***-34

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.151,00

Autor

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR· OAB RS 045359· CPF 632.***.***-87

Autor:

LEONARDO NUNES· OAB RS 080449· CPF 772.***.***-34

Reu:

CLAUDIA BOHN BERVIAN· OAB DF 0000000· CPF 971.***.***-91

Reu:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.151,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BOHN BERVIAN· OAB DF 0000000· CPF 971.***.***-91

Autor:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Autor:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· CPF 002.***.***-22

Reu:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR· OAB RS 045359· CPF 632.***.***-87

Reu:

LEONARDO NUNES· OAB RS 080449· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2 (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO LEOPOLDO - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PORTO ALEGRE - SJ/RS

Outros

VANESSA BAGATTINI· OAB DF 0000000· CPF 014.***.***-20

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

ConsultaConflito de Competência

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEFATOS DE BORRACHA IBIS LTDACNPJ

CLOVIS BARREIRO FLORIANICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RECHE BECKER· OAB RS 084677· CPF 835.***.***-63

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· CPF 005.***.***-06

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

GRACIELE MAFALDA DOS SANTOS· CPF 819.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB DF 0000000· CPF 992.***.***-34

Reu:

LEONE FERREIRA PEREIRA· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BARREIRO FLORIANICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 84.788,20

Autor

C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO CAZZUNI MATTES· OAB RS 074368· CPF 967.***.***-78

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS· CPF 006.***.***-88

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 84.788,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

C. G. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 950,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

PATRICIA DA COSTACPF

ELTON DE AZEVEDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Autor:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Autor:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Outros

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

LILIAN MARIA FROZZA· OAB RS 103333· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 950,00

Autor

ELTON DE AZEVEDO MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Autor:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Autor:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

Reu:

PIETRO GOETHEL BORBA· OAB RS 122501· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 950,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

ELTON DE AZEVEDO MORAESCPF

PATRICIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Autor:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Autor:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Autor:

JULIA PINTO DOS SANTOS· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Reu:

MARCELO CASSIANO FERREIRA DA SILVA· OAB RS 119867· CPF 024.***.***-83

Reu:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2 (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 9.557,50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 9.557,50

Autor

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS· OAB RS 048601· CPF 631.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

Autor:

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA· OAB RS 056395· CPF 631.***.***-15

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

EDUARDO MARCHETTO· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007435152019821003320250507164256 (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 9.557,50

Autor

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

Autor:

MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS· OAB RS 048601· CPF 631.***.***-72

Autor:

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA· OAB RS 056395· CPF 631.***.***-15

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Autor:

EDUARDO MARCHETTO· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007435152019821003320241024184418 (24/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.151,00

Autor

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR· OAB RS 045359· CPF 632.***.***-87

Autor:

LEONARDO NUNES· OAB RS 080449· CPF 772.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.151,00

Autor

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR· OAB RS 045359· CPF 632.***.***-87

Autor:

LEONARDO NUNES· OAB RS 080449· CPF 772.***.***-34

Reu:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Reu:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.151,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKICPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Autor:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Autor:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR· OAB RS 045359· CPF 632.***.***-87

Reu:

LEONARDO NUNES· OAB RS 080449· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 11.855,71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 11.855,71

Autor

TRANSPORTES TIMM 2001 LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Advogados

Autor:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 051857· CPF 938.***.***-34

Reu:

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO· OAB RS 124484· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

LECI APARECIDA FRANQUECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GISLAINE BRUM DE LIMA· CPF 812.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO· OAB RS 124484· CPF 033.***.***-90

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.202,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50005432720188210033/RS (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.202,50

Autor

CASSIA SUSANE MAUSSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON· OAB RS 095715· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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