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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO DE TAIOBEIRAS

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 207975

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RONICLEIA DIAS ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Outros

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

KARLA CRISTINE DE CARVALHO E CELIO· OAB MG 150888· CPF 099.***.***-54

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLANE DA SILVA SANTOSCPF

GISLENE FERREIRA BARBOSACPF

GEYSA MINELY SOUZACPF

ALICE DOS SANTOS NETACPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Outros

KARLA CRISTINE DE CARVALHO E CELIO· OAB MG 150888· CPF 099.***.***-54

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABEL MARQUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

TAIO VIDROS LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

LUCILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 124913· CPF 071.***.***-51

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

CASSIA DA CRUZ SANTOS· OAB MG 197292

CASSIO MATOS MARQUES· OAB MG 191829· CPF 013.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIO VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

ISABEL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GILSIANE LOPES COELHO

Autor:

CASSIA DA CRUZ SANTOS

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001

Reu:

CASSIO MATOS MARQUES· OAB MG 191829

Reu:

LUCILENE MACHADO DOS SANTOS· OAB MG 124913

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Outros

LEONARDO DE SOUZA LOPES· OAB MG 64735· CPF 625.***.***-49

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560· CPF 874.***.***-72

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA LOPES· OAB MG 64735· CPF 625.***.***-49

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560· CPF 874.***.***-72

Autor:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE SOUZA LOPES· OAB MG 64735· CPF 625.***.***-49

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560· CPF 874.***.***-72

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN LORENA DUTRA NASCIMENTO· OAB MG 188911

Reu:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EMILIO ARIFA SILVACPF

Reu

SINDERVAL ALOISIO COSTACPF

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES MENDES· OAB MG 119727

Autor:

PAULO REIS DE OLIVEIRA

Autor:

ARLIOS PETRONE ARIFA

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos convertidos em processo eletrônico (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHEILA DARLEN MENDES SOUZACPF

ELISAMA ALVES COSTACPF

MICAELY PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Outros

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

MICAELY PEREIRA ALVESCPF

ELISAMA ALVES COSTACPF

SHEILA DARLEN MENDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· CPF 330.***.***-43

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· CPF 083.***.***-14

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

SHEILA DARLEN MENDES SOUZACPF

MICAELY PEREIRA ALVESCPF

ELISAMA ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS

Reu

ELISAMA ALVES COSTA

MICAELY PEREIRA ALVES

SHEILA DARLEN MENDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Autor:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Reu:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

Reu:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS

Reu

ELISAMA ALVES COSTA

MICAELY PEREIRA ALVES

SHEILA DARLEN MENDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Autor:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Reu:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

Reu:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Publicação (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS

Reu

ELISAMA ALVES COSTA

MICAELY PEREIRA ALVES

SHEILA DARLEN MENDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Autor:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Reu:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· OAB MG 157033

Reu:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· OAB MG 178793

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE MENDES FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Autor:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

ADILANDE DIAS GOMES SANTANA· CPF 330.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

DAYANE MENDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO· CPF 083.***.***-14

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551· CPF 113.***.***-86

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

DAYANE MENDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO

Reu:

THARCISIO ALVES FERREIRA COSTA· OAB MG 177069

Reu:

GLAUBER TEIXEIRA COSTA· OAB MG 176551

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Outros

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGERIO ARAUJO SANTOS

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGERIO ARAUJO SANTOS

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Autor:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FaunaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Autor:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Reu:

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM· OAB MG 101759

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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