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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

UNIMED ALTO JACUI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

SIRLEI IORACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ REBELATO· OAB RS 061040· CPF 962.***.***-72

Reu:

NATÁLIA INEZ IORA· OAB RS 073202· CPF 002.***.***-18

Reu:

WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI· OAB RS 047058· CPF 884.***.***-97

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA· OAB RS 057936· CPF 666.***.***-30

Reu:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 065309· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI IORACPF

Reu

UNIMED ALTO JACUI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 100.103,38

Autor

LIANI LEONHARDTCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Outros

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

TIAGO GOULART VARGAS· OAB RS 089640· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TPA1CIV Número: 50005818420198210136/TJRS (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 100.103,38

Autor

LIANI LEONHARDTCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA

Advogados

Autor:

TIAGO GOULART VARGAS· OAB RS 089640· CPF 013.***.***-25

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 100.103,38

Autor

LIANI LEONHARDTCPF

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GOULART VARGAS· OAB RS 089640· CPF 013.***.***-25

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000581842019821013620250812114859 (12/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 35.423,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 35.423,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 84234· CPF 012.***.***-08

Autor:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 62859· CPF 824.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO DA SILVA· OAB RS 31211· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 35.423,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 62859· CPF 824.***.***-91

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT

Reu:

JOSE ALBERTO DA SILVA· OAB RS 31211· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PINHEIRO

PAULO FERRAREZECPF

Reu

ECOSUL - COLETA DE RESIDUOS LTDA - EPP

MUNICIPIO DE TAPERA

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 84234· CPF 012.***.***-08

Autor:

JOSE ALBERTO DA SILVA· OAB RS 31211· CPF 432.***.***-53

Autor:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 62859· CPF 824.***.***-91

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 84234· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE ALBERTO DA SILVA· OAB RS 31211· CPF 432.***.***-53

Reu:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 62859· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA PINHEIRO (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 9.875,00

Autor

LEONICE DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LEODIR DA SILVA ANDRADECPF

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Reu:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 062859· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 9.875,00

Autor

LEONICE DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LEODIR DA SILVA ANDRADECPF

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 87.553,92

Autor

JULIANA SILVA DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIA FERREIRA DA ROSA· OAB RS 086514· CPF 781.***.***-34

Autor:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR· OAB RS 073326· CPF 758.***.***-53

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Reu:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 062859· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 87.553,92

Autor

JULIANA SILVA DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIA FERREIRA DA ROSA· OAB RS 086514· CPF 781.***.***-34

Autor:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR· OAB RS 073326· CPF 758.***.***-53

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1 (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAREZ MATOS DOS SANTOSCPF

FABRICIA ROTTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANE DA SILVA FAGUNDES· OAB RS 095270· CPF 015.***.***-98

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Reu:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 062859· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 4.188,59

Autor

EDI BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULODIR JOSÉ ZANETTE· OAB RS 010833· CPF 017.***.***-04

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCIVAL KREMERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Outros

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

JESSICA DANIELI RAMOS DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GALDINO KOHLER· OAB RS 085284· CPF 017.***.***-51

Reu:

SAMUEL MARTINS PINTO· OAB RS 062859· CPF 824.***.***-91

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

Reu

JESSICA DANIELI RAMOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE GALDINO KOHLER· OAB RS 085284· CPF 017.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

IVETE MARIA CARNEIRO DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPERA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO OPPELT· OAB RS 084234· CPF 012.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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