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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE DA SILVACPF

JOCILAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VANDUIR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 906.754,07

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES

CONSTRUTORA FIEL E SERVICOS LTDA

REAL CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

Reu:

AVANI MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 5918· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE DA COSTA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCA NOGUEIRA DE FIGUEIREDOCPF

OSVALDO FERNANDES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800191-73.2018.8.15.0491.. AUTOR: JOSE DA COSTA JUNIOR em desfavor de REU: OSVALDO FERNANDES DE FIGUEIREDO, FRANCISCA NOGUEIRA DE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tram... (30/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 6.163,65

Autor

MARIA DE LOURDES COSTACPF

Reu

GERMANO ALVES FERNANDES

GILDERLENE FERNANDES CONHECIDA POR GILDERLENE DE GENESIA

MARIA GEANE FERNANDES MATOS, ESPOSA DE CELIO MATOS

JOSE GILDENOR FERNANDESCPF

ANTONIO GILMAR FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 30770· CPF 077.***.***-70

Autor:

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27378· CPF 042.***.***-84

Outros

FRANCISCO CESARIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 30770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 387.450,70

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELICELY CESARIO FERNANDES· OAB PB 13168· CPF 046.***.***-61

Autor:

TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA· OAB PB 12242· CPF 019.***.***-07

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ROMANO NETO· OAB PB 12198· CPF 885.***.***-20

Reu:

LARYSSA GOMES DE LACERDA· OAB PB 29060· CPF 117.***.***-32

Reu:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.824,43

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.824,43

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

MARIA KATIANA GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 778,03

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 778,03

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

LINDA KATIA MAGALHAES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.394,03

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.394,03

Autor

FERNANDA FERNANDES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

MUNICIPIO DE UIRAUNA

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FERNANDES BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FERNANDES BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800994-23.2021.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] Parte autora FERNANDA FERNANDES BATISTA Parte ré MUNICIPIO DE UIRAUNA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMO... (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FERNANDES BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 22.751,20

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 22.751,20

Autor

FRANCISCA MORAIS DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNA

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

FRANCISCA MORAIS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA· OAB PB 30658· CPF 103.***.***-42

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA· OAB PB 30658· CPF 103.***.***-42

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MORAIS DE ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA· OAB PB 30658· CPF 103.***.***-42

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA· OAB PB 30658· CPF 103.***.***-42

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MORAIS DE ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA· OAB PB 30658· CPF 103.***.***-42

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA· OAB PB 30658· CPF 103.***.***-42

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800194-87.2024.8.15.0371. AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); FRANCISCA MORAIS DE ANDRADE(027.979.424-00); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23); MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA(045.388.935-28); REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi... (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 42.235,09

Autor

ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Outros

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 42.235,09

Autor

ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIROCPF

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

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