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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Impedimento Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LUIS CLAUDIO MOHR MAURICIOCPF

JOSE RONALDO HONORIOCPF

MASSA FALIDA SHOP MIX FASHION MODAS LTDA-EPPCNPJ

MICHELE BARBARA RODRIGUES DE BARROSCPF

LASARO DA SILVA ROMAOCPF

+ 3 outros

Reu

LASARO DA SILVA ROMAOCPF

ANDREIA CRISTINA GARCIA MARQUESCPF

LACO DE FITA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

KARINA SOARES MOREIRA DOS SANTOSCPF

MATHEUS ROMAO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Autor:

WANDER MOREIRA· OAB RJ 105368· CPF 849.***.***-72

Autor:

JULIANA BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 209478· CPF 119.***.***-06

Reu:

WANDER MOREIRA· OAB RJ 105368· CPF 849.***.***-72

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

THAINA SANTOS GONCALVES· OAB RJ 203811· CPF 136.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 12.790,77

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L N REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 12.790,77

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 34.996,68

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 148.109,29

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

GEORGIA RIBEIRO NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 8.475,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 13.922,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 13.922,94

Autor

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 12.403,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Reu:

SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB PB 20914· CPF 011.***.***-83

Reu:

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 7.875,77

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LEONARDO SANTANA NEIVACPF

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Outros

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 91.673,10

Autor

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 91.673,10

Autor

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 19.471,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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