Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· CPF 016.***.***-06

Reu:

ADRIANO MACIEL· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53943348120258217000/TJRS (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Reu

OS MESMOS

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256681599 (Custas Finais ou Complementares) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 12.367,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

HQ IND COM E PREST DE SERV ENERGIA LTDACPF

ANDRE AKIRA OYAFUSOCPF

Advogados

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Reu:

VIVIANE CAVALLI· CPF 016.***.***-06

Reu:

WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS· CPF 032.***.***-37

Outros

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· OAB PR 33399· CPF 128.***.***-02

JOSE MAURO DAL MOLIN· OAB RS 36889

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.715,51

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

ELPIDIO GOMES DE ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 4.715,51

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

ELPIDIO GOMES DE ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

ALEXSANDRO DA SILVEIRA BRITOCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.157,50

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

IDELVA DALPIAZ ZANOTTICPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Autor:

GEISON DIONISIO DE FREITAS· OAB RS 101917· CPF 008.***.***-56

Autor:

ANDRESSA MARTINS MACHADO· OAB RS 110771· CPF 023.***.***-57

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

JOAO EVANDIR KLIPPEL· OAB RS 101709· CPF 473.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 9.545,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

ALTAIR BENKENSTEINN MARQUESCPF

OUTROS

ZELOMAR SUAREZ

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA TAVARESCPF

NATALY VITORIA DA SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 21.573,47

Autor

DEONI CARLOS LIMA DA SILVEIRACPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

GEISON DIONISIO DE FREITAS· OAB RS 101917· CPF 008.***.***-56

Reu:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006916-69.2021.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 21.573,47

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

DEONI CARLOS LIMA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

GEISON DIONISIO DE FREITAS· OAB RS 101917· CPF 008.***.***-56

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 24.175,41

Autor

MARCO AURELIO DE ASSISCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS MELO· OAB RS 106723· CPF 010.***.***-71

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 6.776,14

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

MARIA MARLENE PAZ DE CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCIELLE BERTANI· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 6.514,78

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

JOAO DARIO DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

PERI RAMOS DA SILVA· OAB RS 027340· CPF 215.***.***-53

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Outros

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS· OAB RS 012041· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 6.514,78

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

JOAO DARIO DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

PERI RAMOS DA SILVA· OAB RS 027340· CPF 215.***.***-53

Autor:

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS· OAB RS 012041· CPF 220.***.***-49

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1 (26/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal