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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 323.870,10

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

J N COMERCIAL E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

Reu

J N COMERCIAL E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 274.872,82

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

N. M. MATIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

MONICA PAZ DE SOUZA· OAB AC 2897· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 274.872,82

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

N. M. MATIASCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

MONICA PAZ DE SOUZA· OAB AC 2897· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 46.300,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N M MATIAS - MECNPJ

NORMA MARIA MATIAS SABO MENDESCPF

Advogados

Reu:

HONORINDA FIRMINO CAVALCANTE· OAB AC 2796· CPF 320.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORMA MARIA MATIAS SABO MENDESCPF

N M MATIAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

HONORINDA FIRMINO CAVALCANTE· OAB AC 2796· CPF 320.***.***-49

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N M MATIAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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