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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 890,45

Autor

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Reu

CARLOS CESAR GALVAO ZOCCANTE - SUP. DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

Autor:

RODRIGO GARCIA SANT'ANNA BEVILAQUA· OAB PR 32690

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MOREIRA GARCIA· CPF 920.***.***-04

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

RODRIGO GARCIA SANT'ANNA BEVILAQUA· CPF 023.***.***-01

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

Reu:

NASSER YASSER SALAMEH· CPF 007.***.***-06

Reu:

ANA PAOLA GHIZONI DE MACEDO· CPF 074.***.***-93

Reu:

RICARDO CLARO NECKEL DOS SANTOS· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2020 (10/03/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

NASSER YASSER SALAMEH

Reu:

ANA PAOLA G. DE MACEDO

Reu:

RICARDO CLARO N. DOS SANTOS

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

Reu:

RODRIGO G. S. BEVILAQUA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

NASSER YASSER SALAMEH

Reu:

ANA PAOLA G. DE MACEDO

Reu:

RICARDO CLARO N. DOS SANTOS

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

Reu:

RODRIGO G. S. BEVILAQUA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO SCANAVACCACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

NASSER YASSER SALAMEH

Reu:

ANA PAOLA G. DE MACEDO

Reu:

RICARDO CLARO N. DOS SANTOS

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

Reu:

RODRIGO G. S. BEVILAQUA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 35.448,58

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOAO NAZARIO DE OLIVEIRACPF

N.N. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

RENATO GONCALVES DE SANTANA· OAB MG 190041· CPF 985.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

JOÃO NAZÁRIO DE OLIVEIRA

N N CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES DE SANTANA· OAB MG 190041· CPF 985.***.***-59

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

RENATO GONCALVES DE SANTANA· OAB MG 190041· CPF 985.***.***-59

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 36.066,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

N.N. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE· OAB MG 95892· CPF 049.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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