NABIL KAMMOUNI — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

RILDO RAMALHO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055906592007807000120250326125652 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ANDRE LUIS DE SOUZA SILVACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 022612· CPF 499.***.***-34

Autor:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI· CPF 007.***.***-36

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 002042· CPF 830.***.***-87

Autor:

JOE DA CRUZ BARBOSA· CPF 024.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 025466· CPF 968.***.***-87

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 022612· CPF 499.***.***-34

Reu:

SERGIO MACHADO LAFETA· CPF 267.***.***-15

Reu:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CASTRO HOSKENCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 020215· CPF 701.***.***-72

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 035614· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesHabeas Corpus

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RILDO RAMALHO PINTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 035614· CPF 015.***.***-96

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 020215· CPF 701.***.***-72

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 035614· CPF 015.***.***-96

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 020215· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO MAURO STOCCOCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAÚJO· OAB DF 44591· CPF 036.***.***-06

Autor:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Autor:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 25466· CPF 968.***.***-87

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Reu:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Reu:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTOCPF

RILDO RAMALHO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055906592007807000120250326125652 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRACPF

TARCISIO FRANKLIM DE MOURACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ANDRE LUIS DE SOUZA SILVACPF

ARI ALVES MOREIRACPF

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCIO MAURO STOCCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Autor:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI· OAB DF 27340· CPF 007.***.***-36

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

Autor:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Autor:

JOE DA CRUZ BARBOSA· OAB DF 35682· CPF 024.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO PUGSLEY· OAB DF 25466· CPF 968.***.***-87

Reu:

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

Reu:

SERGIO MACHADO LAFETA· OAB DF 15676· CPF 267.***.***-15

Reu:

MARCELO DE CARVALHO CASTRO· OAB DF 49649· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 15014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNIR HADDAD

NABIL HADDAD

NAGI HADDAD

Advogados

Autor:

GABRIEL ATLAS UCCI· OAB SP 195330· CPF 280.***.***-09

Autor:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Último movimento: Documento (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 100.800,00

Autor

COALI COMERCIO E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

NABIL HADDADCPF

ANDRESA MARIA FERREIRA DE SOUSA DAHERCPF

BRUNA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA XAVIERCPF

MARIA FERNANDA DA CRUZCPF

CANDICE SOFIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Outros

TAMIRES MADEIRA GONÇALVES RIBEIRO· OAB RJ 215588· CPF 034.***.***-06

RENATA DA SILVA ALVARENGA· OAB RJ 153710· CPF 089.***.***-88

MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA· OAB RJ 112075· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COALI COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA ME

NABIL HADDAD

Reu

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COALI COMERCIO E ALIMENTACAO LTDACNPJ

NABIL HADDAD

JOAO JOSE RICHE JJUNIOR

Reu

NABIL HADDADCPF

COALI CO,ERCIO E ALIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COALI COMERCIO E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

NABIL HADDADCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NABIL HADDAD

COALI COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NABIL HADDAD

Reu

COALI- COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA ME

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA· OAB RJ 29304· CPF 100.***.***-68

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Autor:

RENATA DA SILVA ALVARENGA· OAB RJ 153710· CPF 089.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA· OAB RJ 29304· CPF 100.***.***-68

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Reu:

RENATA DA SILVA ALVARENGA· OAB RJ 153710· CPF 089.***.***-88

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À autora para pagamento, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NABIL HADDAD

Reu

COALI- COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA ME

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA· OAB RJ 29304· CPF 100.***.***-68

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Autor:

RENATA DA SILVA ALVARENGA· OAB RJ 153710· CPF 089.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA· OAB RJ 29304· CPF 100.***.***-68

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Reu:

RENATA DA SILVA ALVARENGA· OAB RJ 153710· CPF 089.***.***-88

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À autora para pagamento, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NABIL HADDADCPF

Reu

ARABE BEDUINO RESTAURANTE LTDACNPJ

Outros

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NABIL HADDAD

Reu

ARABE BEDUINO RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Autor:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando o depósito efetuado pela parte ré, bem como a anuência do autor, JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 513 c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida a fl. 979, ressaltando-se que se trata de verba relativa a honorários sucumbenciais. Após, dê-se baixa e arquive-se. (01/09/2025)

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