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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 256.599,19

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

NOELIA PAIXAO APOSTOLOCPF

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS APOSTOLOCPF

ALFONSO CARLOS PAES MARTINEZCPF

NANDO E NANDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAJUIPE

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 407.805,04

Autor

PAULO PICKHARDTCPF

FERNANDO ERNESTO PICKHARDTCPF

FERNANDA PICKHARDT BARCELLOSCPF

CARLOS MAGNO PICKHARDTCPF

Reu

AUREA DA SILVA PICKHARDTCPF

FERNANDO PICKHARDTCPF

Advogados

Autor:

MAGNO PATRICK PICKHARDT· OAB ES 35902· CPF 121.***.***-58

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 20816· CPF 138.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 9.696,00

Autor

FERNANDA PACHURI FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 19919· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PACHURI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO· OAB MT 10636· CPF 987.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 19919· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 597,06

Autor

FERNANDA SOARES PEREIRACPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA ALMEIDACPF

Reu

WANDERSON OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDA FERREIRA LIMACPF

ADRIAN GUSTAVO SANTOS UNTAR

ADRIAN GUSTAVO SANTOS UNTARCPF

Advogados

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDA BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Autor:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTECPF

EWERTON DA SILVA CRUZCPF

MARLON DA SILVA CRUZ

CARLOS DANIEL DA SILVA COSTACPF

JHONNY CORREA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EWERTON DA SILVA CRUZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTECPF

CARLOS DANIEL DA SILVA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Autor:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Reu:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Reu:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

ISAIAS SOEIRO FERREIRA

CAMILA FERNANDA BARROSOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE LIMA NETO· OAB PA 30720· CPF 119.***.***-13

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Autor:

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Autor:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDA BARROSOCPF

Reu

4 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

Outros

FERNANDO PINHEIRO QUARESMA· OAB PA 23727· CPF 013.***.***-43

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PA 23083· CPF 735.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 9.800,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 9.800,00

Autor

CAMILA FERNANDA BARROSOCPF

Reu

GENTE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2023)

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