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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARCELY RHUANY PANTOJA COSTACPF

Reu

MARCELY RHUANY PANTOJA COSTACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

IZADORA FURTADO BATISTA· OAB AP 3210· CPF 993.***.***-15

Reu:

IZADORA FURTADO BATISTA· OAB AP 3210· CPF 993.***.***-15

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELY RHUANY PANTOJA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELY RHUANY PANTOJA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELY RHUANY PANTOJA COSTACPF

Advogados

Reu:

IZADORA FURTADO BATISTA· OAB AP 3210· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

HERNANE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

HERNANE NOGUEIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 20.282,04

Autor

HERNANE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.326,59

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

HERNANE NOGUEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON FERNANDO TAVARES DOS SANTOS

ADILSON PESSOA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA· OAB BA 747· CPF 159.***.***-91

Reu:

CLECIA SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 432296· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Adilson Pessoa Siqueira Advogado: Clecia Souza Cerqueira (OAB:SP432296) Reu: Jeferson Fernando Tavares Dos Santos Advogado: Francisco Carlos De Souza (OAB:BA747-A) Terceiro Interessado: Anderson Matias Barbosa Vitima: Rosane Pereira Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Aleteane Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0006320-07.201... (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/1997

Distribuição

11/04/1997

Valor

R$ 39.705,34

Autor

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

ONESIMO SOUZA CINTRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA REIS· OAB BA 7178· CPF 003.***.***-72

Autor:

JOSE REIS FILHO· OAB BA 14583· CPF 082.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Municipio De Itatim Reu: Onesimo Souza Cintra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurado... (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA WANDA RIBEIRO MONTEIROCPF

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO NETOCPF

Reu

SILVA PEIXOTO DE MOURA

"NEGAO DO CIRIDO"

NELSON VULGO "PEBA"

CHIQUINHO

), EDMILSON (GENRO DE SILVA)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

QUEMUEL FERREIRA CAMPOS· OAB PI 9949· CPF 019.***.***-10

Autor:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Reu:

LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 12826· CPF 027.***.***-64

Reu:

SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO· OAB MA 19499· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ELEOTERIO MENDES DA SILVACPF

Reu

JOILSON DA SILVA SOARESCPF

JOSIVALDO MARQUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EMERSON FLAVIO DE ANDRADES· OAB MT 6730· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARIANE CORREIA PEREIRACPF

CLEVERSON DE SOUZA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Expedição de ofício (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE CORREIA PEREIRACPF

CLEVERSON DE SOUZA AUGUSTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE CORREIA PEREIRACPF

CLEVERSON DE SOUZA AUGUSTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNUJCr0 (18/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL RICARDO DE CHAVES

JULIA ALEXANDRE

EDEMARA SERVERIO TEIXEIRA

FABRICIA APARECIDA BEZERRA BARBOSA

JONATAN GABRIEL DOS SANTOS

+ 27 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ· OAB SC 026581· CPF 683.***.***-68

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN GABRIEL DOS SANTOSCPF

GABRIEL ALVES RIBEIROCPF

ARIANE CORREIA PEREIRACPF

CRISTIANE DE SOUZA AUGUSTOCPF

JULIA ALEXANDRECPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 051221· CPF 016.***.***-54

Autor:

VANIELI FACHINI· OAB SC 030240· CPF 044.***.***-48

Autor:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Autor:

VINICIUS LUDWIG· OAB SC 060507· CPF 087.***.***-62

Autor:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (05/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE VASCONCELOS AMURIMCPF

DANIEL RICARDO DE CHAVESCPF

GABRIEL ALVES RIBEIROCPF

JULIA ALEXANDRECPF

SAMUEL CORREIA PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO CAETANO CALDEIRA· OAB SC 049013· CPF 057.***.***-13

Autor:

ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ· OAB SC 026581· CPF 683.***.***-68

Autor:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 051221· CPF 016.***.***-54

Autor:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Autor:

LUCCAS PINHEIRO· OAB SC 058384· CPF 076.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 (06/09/2025)

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