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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO TERCEIRA VARA DE JUINA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO SILVA DOS SANTOS

DANIELE DOS SANTOS SOUZA

VIVIANE SANTOS DE JESUS

UILSON DE SENA BENTO FILHO

ADMILSON DE JESUS COUTINHO

Advogados

Reu:

DILSON ALBERTO LOPES· OAB BA 9459· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Claudio Silva Dos Santos Reu: Daniele Dos Santos Souza Advogado: Dilson Alberto Lopes (OAB:BA9459) Reu: Viviane Santos De Jesus Reu: Uilson De Sena Bento Filho Reu: Admilson De Jesus Coutinho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 0000853-77.2009.8.05.0228 PODER JUD... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO SANTOS RAMOS

MISSIEL RIBEIRO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MISSIEL RIBEIRO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEITON ALENCAR DINIZ CANDIDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2023 (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ABREU SANTOSCPF

CLEITON ALENCAR DINIZ CANDIDOCPF

LUIS ABREU SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ABREU SANTOS

CLEITON ALENCAR DINIZ CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLEY TABORGA SILVACPF

RAFAEL VIEIRA

MARCELINO APOLINARIOCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

CLAUDECIR RAMOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Reu:

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Reu:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Outros

KATICILENE LIMA DA SILVA· OAB RO 4038· CPF 761.***.***-04

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

DANIELLE VIEIRA MANZINI· OAB PR 83482· CPF 857.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDO BERTOLOMEU PAESECPF

VAGNER BERTOLOMEU PAESECPF

CLAUDECIR RAMOSCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

GILMAR RODRIGUES BOTELHOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Embargos de Declaração de VAGNER BERTOLOMEU PAESE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº251399/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2682573 (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UDSON DA SILVACPF

CLAUDECIR RAMOSCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

WESLLEY EVANGELISTA BATISTACPF

NATIELE GOMES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Autor:

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Autor:

KATICILENE LIMA DA SILVA· OAB RO 4038· CPF 761.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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