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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 128.301,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0102264-06.2013.8.20.0100 DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo SREI, uma vez que o referido sistema pode ser acessado diretamente pela parte exequente para a obtenção de informações sobre bens registrados em nome dos... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 128.301,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

FLAVIO MORAISCPF

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE MORAISCPF

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Medeiros e Nascimento Eletrodomésticos Ltda. – ME, Flávio Morais e Ana Cláudia Almeida de Morais Advogada: Isabelle Silva Morais – OAB/RN nº 11.779 Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogados: Tarcísio Rebouças Porto Júnior – OAB/CE nº 7.216; Daniel de Pontes Alves – OAB/CE nº 27.871; Walmar Carvalho Costa – OAB/CE nº 6.210 DESPACHO Considerando que o Banco do Nordeste do Brasil S.A., em sede de contrarrazões, suscitou pr... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE MORAISCPF

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 75.956,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000030-82.2009.8.20.0100 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): ISABELLE SILVA MORAIS EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SENTEN... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 75.956,41

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MORAISCPF

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000030-82.2009.8.20.0100 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 8.852,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0102265-88.2013.8.20.0100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo: MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 8.852,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FLAVIO MORAISCPF

MEDEIROS E NASCIMENTO ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/11/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 456.217,99

Autor

PHILCO ELETRONICOS SACPF

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SACPF

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

DADALTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Autor:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 96445· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Autor:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 96445· CPF 445.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRITANIA ELETRONICOS S.A., PHILCO ELETRONICOS SA, BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA EXECUTADO: DADALTO CERTIDÃO Em que pese no comprovante de recolhimento apresentado no ID 96733221 conste valor equivalente às diligências pleiteadas nos autos, CERTIFICO que o DUA foi expedido sem referência às referidas diligências e sem referência ao processo, não nos permitindo realizar sua vinculação aos autos e, consequentemente, certificar se de fato é pertinente ao... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.943,76

Autor

FRANCISCO CARLOS CAMARGOCPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

MÁRCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 150126

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB MS 18423· CPF 250.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS CAMARGO

Reu

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

MÁRCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

MÁRCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.222,35

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824· CPF 017.***.***-51

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 5.753,52

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Reu

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824· CPF 017.***.***-51

Autor:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824· CPF 017.***.***-51

Reu:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Jefferson Lins Vasconcelos de Almeida (OAB 22718PR) Processo 0803324-96.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, R$ 720,46 (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Reu

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824· CPF 017.***.***-51

Autor:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824· CPF 017.***.***-51

Reu:

CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT· OAB MS 11972· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.175,28

Autor

ROSANA LIMA FERREIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA EMANUELA LIMA FERNANDES· OAB GO 54693· CPF 041.***.***-13

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS· CPF 073.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 8.608,51

Autor

OSIEL REGO SARAIVACPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES· OAB MT 26870· CPF 043.***.***-95

Autor:

DAYANE CARLETTO ZANETTE LUCION· OAB MT 16974· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 8.608,51

Autor

OSIEL REGO SARAIVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES· OAB MT 26870· CPF 043.***.***-95

Autor:

DAYANE CARLETTO ZANETTE LUCION· OAB MT 16974· CPF 029.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.639,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOSCPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCILENE LINS FAGUNDES· OAB MT 14970· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 2.744,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.106,44

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 5152· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000587-18.2020.8.11.0003.. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REQUERIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA. Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, devidamente qualificados nos autos. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Observe-se que o débito exequendo foi pago, razão pela... (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

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BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PR 22718· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/06/2024)

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