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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 78.659,43

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDACPF

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ELEANILDA LACOUTH DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

BRENO DE PAULA· OAB RO 399

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2003

Distribuição

03/12/2003

Valor

R$ 179.723,76

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 179.723,76

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2003

Distribuição

03/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - ME

Advogados

Reu:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 887.***.***-15

Último movimento: Requisição de Informações (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decadência/PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - ME

Advogados

Reu:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 887.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NATAL FOTO COLOR LTDA - ME - ADVOGADO DO EXECUTADO: AURIMAR LACOUTH DA SILVA, OAB nº RO602 DESPACHO EXECUTADO: NATAL FOTO COLOR LTDA - ME, CNPJ nº 05904370000177. 2. Junte-se o extrato de pesquisa sob sigilo e autorize a visualização às partes. 3. Após, dê-se vista à Cre... (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - MECNPJ

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

ANTONIO LACOUTH DA SILVA· OAB RO 2306· CPF 192.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 199.769,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - MECNPJ

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

AURIMAR LACOUTH DA SILVA· OAB RO 602· CPF 139.***.***-87

Reu:

ELEANILDA LACOUTH DA SILVA· CPF 221.***.***-91

Reu:

ALCIMAR LACOUTH DA SILVA· CPF 312.***.***-34

Reu:

FABIANNE LACOUTH DA SILVA· CPF 681.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIMAR LACOUTH DA SILVA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LACOUTH DA SILVA· CPF 192.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATAL FOTO COLOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LACOUTH DA SILVA· CPF 192.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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