Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MUELLER· CPF 724.***.***-20

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· CPF 071.***.***-06

Outros

JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA· OAB SC 022582

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL FREITAS DA SILVA· CPF 124.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.844.360,37

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 025020· CPF 174.***.***-45

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· CPF 071.***.***-06

Reu:

GUSTAVO CANDIAN FILARDI· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.844.360,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 025020· CPF 174.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.844.360,37

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 025020· CPF 174.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF06 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA SUL PESCADOS S/ACNPJ

Reu

2. COSTA SUL PESCADOS S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SC 24306

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 025020· CPF 174.***.***-45

Autor:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SC 024306

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 025020· CPF 174.***.***-45

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB SC 024306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011823-11.2018.4.04.7208/SC EMBARGANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB SC024306) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo item 9.1 da Portaria nº 645/2025, desta 3ª Vara Federal, intimo as partes para que requeiram o que entender de direito, considerando o julgamento de recurso: 9.1. intimação das partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dia... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LUCINEA DINIZCPF

Reu

LUCICLEIDE DINIZ

Advogados

Reu:

WENDENBERG DE AQUINO SANTANA· OAB PB 26742· CPF 087.***.***-61

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Reu:

ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26437· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEA DINIZ em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE GUTEMBERG C DE LIMA

VERONICA QUEIROZ

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA

ORTOCLINICA CENTRO INTEGRADO DE SAUDE

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO· OAB PB 11535· CPF 024.***.***-22

Reu:

ROMERO CARVALHO MENDES· OAB PB 12477· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO· OAB PB 13257· CPF 009.***.***-56

Reu:

RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA· OAB PB 7647· CPF 727.***.***-15

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 24.000,00

Autor

VERA LUCIA CABRALCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 24.000,00

Autor

OICPF

Reu

VERA LUCIA CABRAL

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Reu:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NATALIA COUTINHO BARROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO· OAB PB 11535· CPF 024.***.***-22

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO· OAB PB 11535· CPF 024.***.***-22

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALIA COUTINHO BARROSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA COUTINHO BARROSCPF

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Reu:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815491-94.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: NATALIA COUTINHO BARROS EXECUTADO: CLARO S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXECUTADA: CLARO S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA COUTINHO BARROSCPF

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Reu:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS BENTO DE MORAIS

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Autor:

MARLENE PEREIRA BORBA CAHU· OAB PB 8375· CPF 684.***.***-34

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 7.894,00

Autor

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROSCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Autor:

NATALIA COUTINHO BARROS· OAB PB 27248· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal