NATAN LEITE BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/1998

Distribuição

04/03/1998

Valor

R$ 32.316,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G T F CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERALDO TEIXEIRA FILHOCPF

FRANCISCO JOSE MAIA DE ARAGAOCPF

Outros

INGRID MARIA EGYDIO QUEIROZ· OAB CE 36395· CPF 021.***.***-83

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ZIZI DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS DA SILVA SOUZA JUNIORCPF

BRUNO MESQUITA MONTEIROCPF

DAYLLANNA STEFANNY LOPES LIMA FEITOSACPF

F G C CAR COMERCIO E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 30203· CPF 018.***.***-76

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 10.172,11

Autor

MARIA DO SOCORRO CORREA LIRACPF

CARLOS GABRIEL LIRA DANTASCPF

Reu

ANA KETHLEN DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

NAYARA PAULA PACHECO SOUSA· OAB CE 36940· CPF 039.***.***-75

Reu:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 28.665,78

Autor

LEONARDO DE FREITAS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

YGOR CARVALHO MACHADO PRAXEDES· OAB CE 32482· CPF 026.***.***-85

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198835927 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 28.665,78

Autor

LEONARDO DE FREITAS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 33.291,40

Autor

MACHADO HOTEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

YGOR CARVALHO MACHADO PRAXEDES· OAB CE 32482· CPF 026.***.***-85

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 33.291,40

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MACHADO HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/1997

Distribuição

22/10/1997

Valor

R$ 37.419,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

G T F CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

INGRID MARIA EGYDIO QUEIROZ· OAB CE 36395· CPF 021.***.***-83

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

R$ 7.860.149,06

Autor

BANCO BEC S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MAIA DE ARAGAOCPF

GERALDO TEIXEIRA FILHOCPF

G.T.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Autor:

JOSE WELLINGTON COUTINHO CAMPELO· OAB CE 6441· CPF 069.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Reu:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Reu:

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 30203· CPF 018.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.860.149,06

Autor

BANCO BEC S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MAIA DE ARAGAOCPF

GERALDO TEIXEIRA FILHOCPF

G.T.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Autor:

JOSE WELLINGTON COUTINHO CAMPELO· OAB CE 6441· CPF 069.***.***-20

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Reu:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Reu:

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 30203· CPF 018.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 36911121 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BEC S.A.CPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAIA DE ARAGAOCPF

G.T.F. CONSTRUCOES LTDA

GERALDO TEIXEIRA FILHO

Advogados

Autor:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Autor:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Reu:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0341813-89.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BEC S.A.CPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAIA DE ARAGAOCPF

G.T.F. CONSTRUCOES LTDA

GERALDO TEIXEIRA FILHO

Advogados

Autor:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Autor:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Reu:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0341813-89.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BEC S.A.CPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAIA DE ARAGAOCPF

G.T.F. CONSTRUCOES LTDA

GERALDO TEIXEIRA FILHO

Advogados

Autor:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Autor:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Reu:

TARCISIO BRILHANTE DE HOLANDA· OAB CE 2089· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0341813-89.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 31.351,62

Autor

VINíCIUS MOGLIE MARTINEZCPF

Reu

CONDOMINIO BEACH VILLAGE RESIDENCECNPJ

Outros

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

INGRID MARIA EGYDIO QUEIROZ· OAB CE 36395· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 21.188,66

Autor

MARCLEUTON SILVA DE OLIVEIRACPF

ARIANNY FARIAS DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO DE ALBUQUERQUE LEMOSCPF

FLAT BOA VIAGEM

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO NETO· OAB CE 37880· CPF 011.***.***-22

Reu:

ANA BEATRIZ SIMAS ARAGAO· CPF 059.***.***-14

Reu:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198289008 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 255.360,14

Autor

MOZARINA DO AMARAL RIBEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BASTOS TEIXEIRA· OAB CE 33792· CPF 029.***.***-48

Autor:

DANILO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB CE 43330· CPF 064.***.***-83

Autor:

BRUNO DE SOUSA COELHO· OAB CE 30725· CPF 049.***.***-60

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (27/05/2025)

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