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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

AGENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL

CARLOS HENRIQUE NEVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 584.***.***-15

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE NEVES MEDEIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS HENRIQUE NEVES MEDEIROSCPF

Reu

AGENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE NEVES MEDEIROSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE NEVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Autor:

MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Reu:

MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708184-72.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE NEVES MEDEIROS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de... (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MACHADO DE MENDONçA

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB AL 7724· CPF 449.***.***-34

Autor:

JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA JUNIOR· OAB DF 49269· CPF 842.***.***-87

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Autor:

AYMORÉ JAROSLAV DE MELO HOSTENKY· OAB DF 21810

Autor:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 449.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB AL 7724· CPF 449.***.***-34

Reu:

JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA JUNIOR· OAB DF 49269· CPF 842.***.***-87

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

AYMORÉ JAROSLAV DE MELO HOSTENKY· OAB DF 21810

Reu:

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 449.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alexandre Machado de Mendonça - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0706498-23.2012.8.02.0001 Agravante: Alexandre Machado de Mendonça. Advogados: Fernando Martins de Freitas (OAB: 24144/DF) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do... (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO CLINICO CDC LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Autor:

GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 030526· CPF 713.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 038228· CPF 540.***.***-91

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 047997· CPF 606.***.***-20

Reu:

GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 030526· CPF 713.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 038228· CPF 540.***.***-91

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNE ALVES TEIXEIRACPF

Reu

EURIPEDES ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0300982-50.2018.8.05.0274. Embargante: Wagne Alves Teixeira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Embargado: Euripedes Alves Bezerra Advogado: Natanael Roberto Da Costa (OAB:DF47997) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] DESPACHO Nº D... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES ALVES BEZERRACPF

Reu

WAGNE ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Euripedes Alves Bezerra Advogado: Natanael Roberto Da Costa (OAB:DF47997) Interessado: Wagne Alves Teixeira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 0300804-04.2018.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIPEDES A... (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 890.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 890.000,00

Autor

MENDES & SOUZA TRANSPORTADORA DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

ANA MENDES DIAS SOUZACPF

ROBERTO DA CUNHA SOUZACPF

DEIVID MENDES DE SOUZACPF

Reu

KAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

DEIVID MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WESLEY BENICIO MATOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WESLEY BENICIO MATOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 194.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 194.000,00

Autor

KAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

MENDES & SOUZA TRANSPORTADORA DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

ANA MENDES DIAS SOUZACPF

ROBERTO DA CUNHA SOUZACPF

DEIVID MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB DF 46639· CPF 916.***.***-04

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 58.586,41

Autor

SINESIO PEREIRA FRANCOCPF

Reu

EMERSON BARBOSA DE SOUSACPF

CARLOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO· OAB DF 60672· CPF 052.***.***-17

Reu:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Reu:

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO· OAB DF 60662· CPF 053.***.***-86

Reu:

IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO· OAB DF 65336· CPF 400.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINESIO PEREIRA FRANCOCPF

Reu

CARLOS DE SOUSA

EMERSON BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Autor:

IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO· OAB DF 65336· CPF 400.***.***-05

Autor:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Reu:

IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO· OAB DF 65336· CPF 400.***.***-05

Reu:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 873.358,47

Autor

MAURO ADIL PEREIRA ALVIMCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDACNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA VIEIRA· OAB DF 43529· CPF 849.***.***-20

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/07/2025)

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