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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.109.572,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A, MARIO GOMES BRAZ - RN6991 Polo passivo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 06.705.050/0001-50, FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO CPF: 297.289.083-34, FRANCISCO TIANO VASCONCELOS CPF: 356.548.643-00, NAVILA SOUSA VASCONCELOS CPF: 461.856.743-00, Advogado do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 Advogados do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A,... (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINOCPF

NAVILA SOUSA VASCONCELOSCPF

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

FRANCISCO TIANO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.109.572,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

NAVILA SOUSA VASCONCELOSCPF

FRANCISCO TIANO VASCONCELOSCPF

FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 3.964.663,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010915-06.2010.8.20.0106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA Polo passivo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME Despacho Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição de ID 125757231. Com a manifestação do perito, intimem-se as parte para que se... (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINOCPF

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Autor:

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

JAILTON MAGALHAES DA COSTA· OAB RN 8848· CPF 028.***.***-67

Reu:

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Reu:

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JAILTON MAGALHAES DA COSTA· OAB RN 8848· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA (RNRN0007919A), ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO (RN002897) EXECUTADO: FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO, HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA - ME, HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP, NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE CAUCAIA LTDA - ME, FRANCISCO TIANO VASCONCELOS, José Evanildo de Lima, NAVILA SOUSA VASCONCELOS, INSTIT... (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 14.452,00

Autor

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2024 (11/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 14.452,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (30/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NATURAL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMPRIMIDO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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