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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 38.898,07

Autor

AUTO POSTO NONEMACHER CANOAS LTDACNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RS 077581· CPF 922.***.***-49

Reu:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Outros

BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES· OAB RS 097237

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 38.898,07

Autor

AUTO POSTO NONEMACHER CANOAS LTDACNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RS 077581· CPF 922.***.***-49

Reu:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Reu:

BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES· CPF 030.***.***-35

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 38.898,07

Autor

AUTO POSTO NONEMACHER CANOAS LTDACNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 49.631.029,18

Autor

JULIANA GIBIM DE SOUZACNPJ

S G ALUMINIOS LTDACNPJ

SG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

SOUZA & GIBIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

VITORIA ALUMINIOS LONDRINA LTDA-MECNPJ

Outros

CASSIA ROCHA MACHADO· OAB PR 48135

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 38.898,07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 38.898,07

Autor

AUTO POSTO NONEMACHER CANOAS LTDACNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RS 077581· CPF 922.***.***-49

Reu:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Reu:

BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES· OAB RS 097237· CPF 030.***.***-35

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 38.898,07

Autor

AUTO POSTO NONEMACHER CANOAS LTDACNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 379.788,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 12.925,68

Autor

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL PLANGGCPF

ALBERTO BLAZINA KRIEGERCPF

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 060882· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256552684 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.465,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 261.132,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 069654· CPF 000.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES NAVAIS ITAJAI LTDACNPJ

Outros

JOAO DE BORBA NETO· OAB SC 017751· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES NAVAIS ITAJAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE BORBA NETO· OAB SC 017751· CPF 027.***.***-59

Autor:

SUELLEN CAROLINE FERREIRA· OAB SC 040935· CPF 080.***.***-32

Reu:

JOAO DE BORBA NETO· OAB SC 017751· CPF 027.***.***-59

Reu:

SUELLEN CAROLINE FERREIRA· OAB SC 040935· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030789-89.2006.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0030789-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER VIEIRA FLORES - RS39693, MILTON VIEIRA COELHO - SP189045, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A e JEFERSON KESSLER - RS62430-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACI... (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

SAO PAULO SERVICE - SEGURANCA EIRELICNPJ

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA

REFEICOES NATURAS LTDACNPJ

SAO PAULO SERVICE - SEGURANCA EIRELICNPJ

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON KESSLER

Autor:

EDER VIEIRA FLORES

Autor:

MILTON VIEIRA COELHO

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ E OUTROS(AS)· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

JEFERSON KESSLER

Reu:

EDER VIEIRA FLORES

Reu:

MILTON VIEIRA COELHO

Reu:

ANDERSON GONCALVES DA SILVA

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ E OUTROS(AS)· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PAULO SERVICE - SEGURANCA EIRELI

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Autor:

JEFERSON KESSLER· OAB RS 62430

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Autor:

MILTON VIEIRA COELHO· OAB SP 189045· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/05/2022)

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